Dino publica resposta da IA do WhatsApp sobre limites da liberdade de expressão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no Instagram um “print” da resposta da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp, para argumentar que o direito...

04/11/24 - 10:53min

Em meio à tensão de emendas, Dino diz que ‘o equilíbrio entre os Poderes não é estático’

Em meio ao impasse das emendas que atormenta o Congresso, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, destacou neste domingo, 3, que o protagonismo do Poder Judiciário está “fortemente associado” a demandas de...

31/10/24 - 19:16min

Flávio Dino: Consideramos, no Supremo, que PEC da segurança é bem-vinda

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino disse nesta quinta-feira, 31, que a Corte julga bem-vinda a proposta de emenda à Constituição que o Planalto apresentou na tarde desta quinta-feira a governadores. Ele...

31/10/24 - 12:56min

Dino fixa em 11/11 prazo para CGU entregar auditoria de ’emendas pix’ pagas entre 2020 e 2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o dia 11 de novembro como prazo final para a Controladoria-Geral da União (CGU) entregar uma auditoria de todas as emendas parlamentares pagas a...

28/10/24 - 14:00min

STF: Dino afirma que são necessárias novas normas para conter abuso de poder nas eleições

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é preciso novas “reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial” para combater os abusos de poder nas eleições. A declaração, feita nas redes...

22/10/24 - 12:56min

Relator vai procurar Dino para mostrar acordos feitos no Congresso sobre emendas parlamentares

O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que pretende buscar uma agenda com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dias, para apresentar os acordos feitos...

17/10/24 - 12:39min

STF: Dino suspende norma que equipara aposentadoria de policiais homens e mulheres

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trecho da Reforma da Previdência que fixa o mesmo critério para a aposentadoria de policiais homens e mulheres, ou seja, a idade de...

11/10/24 - 12:25min

Dino: ‘STF não vai deixar de decidir porque desagrada tal ou qual agente público ou privado’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse nesta sexta-feira, 11, que a Corte “não deixará de decidir o que deve ser decidido” por eventual receio de que as decisões desagradem agentes...

10/10/24 - 21:48min

Reunião com Dino sobre emendas acaba em impasse e verbas seguem travadas

Terminou sem acordo a reunião de conciliação convocada pelo ministro do STF Flávio Dino na manhã desta quinta-feira (10) sobre emendas parlamentares. Com isso, seguem bloqueados os pagamentos das emendas impositivas individuais, das emendas...

10/10/24 - 17:43min

Dino: ‘permanece grave e inaceitável’ descumprimento de decisão sobre orçamento secreto

O ministro Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “permanece grave e inaceitável” o quadro de descumprimento da decisão que declarou a inconstitucionalidade do orçamento secreto, em 2022. Ele manteve suspensa a execução...

19/09/24 - 20:14min

Incêndios intencionais: Dino acena com expropriação de terras e restrições a propriedades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu a realização de estudos sobre a possibilidade de expropriação de terras ou aplicações de restrições a propriedades em que sejam identificados desmatamentos ilegais via incêndios...

19/09/24 - 12:13min

Queimadas: data para processo acabar é quando todas decisões do STF forem cumpridas, diz Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a data de término do processo sobre queimadas, do qual ele é relator, será quando todas as decisões da Corte forem cumpridas. “Me...

19/09/24 - 11:01min

Dino se diz ‘espantado’ por críticas a créditos para combater queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse “espantado” por receber críticas sobre a abertura de créditos extraordinários, fora do arcabouço fiscal, para combater as queimadas no Brasil. “Fiquei muito espantado,...

19/09/24 - 9:04min

Monark quer tirar de seu julgamento Flávio Dino, a quem chamou de ‘gordola’

A defesa do influenciador Bruno Aiub, o Monark, pediu que o ministro Flávio Dino seja impedido de participar do julgamento de recursos para tentar reverter a multa de R$ 300 mil e o bloqueio...

18/09/24 - 17:23min

Dino revoga liminar e libera leilão de três lotes da Sanepar

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que ele mesmo proferiu em maio suspendendo o leilão de três lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar)....

17/09/24 - 12:26min

Decisão de Dino sobre queimadas trará consequências graves nas contas, diz relator do arcabouço

Relator do arcabouço fiscal na Câmara, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) criticou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por autorizar a abertura de crédito extraordinário no orçamento para combater as queimadas....

15/09/24 - 16:51min

Dino autoriza governo a usar crédito extraordinário fora da meta fiscal no combate a incêndios

Autorização até o final deste ano e recursos só podem ser utilizados no combate ao fogo

10/09/24 - 16:15min

No STF, Dino determina ampliação de efetivo dos bombeiros e PRF para combater incêndios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação, em até cinco dias, do número de bombeiros e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atuar no combate aos incêndios que...

07/09/24 - 15:29min

Moraes tem a coragem e a independência necessárias para fazer o certo, diz Dino

Em meio ao ato realizado por bolsonaristas na Avenida Paulista para pedir o impeachment de Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o colega em seu perfil na...

04/09/24 - 11:59min

Dino vê obstáculos para o fim do orçamento secreto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 4, que ainda vê obstáculos ao integral cumprimento da decisão que declarou inconstitucional o orçamento secreto. Como exemplos de pontos que ainda...