CVM: Accioly participará de audiência pública de ação sobre taxa de fiscalização

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou à Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o presidente interino da autarquia, João Accioly, comparecerá à audiência pública em 4 de maio,...

10/04/26 - 19:37min

Dino marca audiência com Galípolo e Accioly para discutir taxa de fiscalização dos mercados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, convidou o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, e o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly, para uma audiência pública...

09/04/26 - 16:23min

Dino pede vista e interrompe julgamento sobre eleições no Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento das ações que debatem como será a escolha do novo governador do Rio de Janeiro após a...

30/03/26 - 21:57min

PGR recorre de decisão de Dino sobre aposentadoria compulsória de juízes

A Procuradoria-Geral da República protocolou nesta segunda-feira, 30, um agravo regimental contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a aplicação da aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima...

30/03/26 - 16:23min

Flávio Dino convoca audiência pública sobre taxa de fiscalização da CVM

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta segunda-feira, 30, uma audiência pública para discutir a lei de 2022 que modificou a taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores...

17/03/26 - 14:50min

CNJ já oficia União e Estados para moverem processos de perda de cargo de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tem um procedimento que permite a cassação dos cargos de magistrados punidos com aposentadoria compulsória. Na prática, cabe à União e aos Estados decidirem se movem uma...

16/03/26 - 12:56min

Dino põe fim à aposentadoria compulsória como punição disciplinar mais grave a juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço não pode mais ser aplicada como punição disciplinar a magistrados. Ele determinou que...

13/03/26 - 21:04min

Caminhonete usada por Dino custou R$ 480 mil e faz parte de frota blindada do tribunal do MA

O veículo usado para deslocamentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Maranhão, faz parte de uma frota de quatro caminhonetes blindadas compradas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) em...

13/03/26 - 20:54min

Blogueiro que publicou sobre carro oficial de Dino fica em silêncio durante depoimento à PF

O jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, investigado pela Polícia Federal por “monitoramento ilegal” contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, optou por ficar em silêncio durante depoimento à Polícia Federal na...

12/03/26 - 20:42min

Regalias do MP do Rio saltam de R$ 65 milhões para R$ 223 milhões dias antes da liminar de Dino

O Ministério Público do Rio de Janeiro pagou, nos dois primeiros meses do ano, R$ 289 milhões a procuradores e promotores a título de indenizações por licença não gozada, penduricalho apontado como uma das...

05/03/26 - 10:43min

Moraes e Dino votam para manter Bolsonaro preso na Papudinha

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram na manhã desta quinta-feira, 5, para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no 19.º Batalhão da Polícia Militar do...

25/02/26 - 18:05min

Gonet critica decisão de Dino sobre penduricalhos: ofende separação dos Poderes

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, criticou a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a revisão dos “penduricalhos” pagos a todos os servidores públicos dos Três Poderes a partir de uma reclamação...

25/02/26 - 17:44min

‘Qual o teto que vigora hoje no Brasil? Quem souber responder, ganha um prêmio’, desafia Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, fez um questionamento no plenário da Corte nesta quarta-feira, 25, que pode causar desconforto no Judiciário e no Ministério Público. Ao abordar a polêmica questão sobre...

25/02/26 - 16:07min

Teto de R$ 46,3 mil só é observado pelo Supremo e talvez uma meia dúzia de órgãos, diz Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse que somente a própria Corte e “talvez uma meia dúzia de órgãos” respeitam o teto do funcionalismo, equivalente ao salário de um ministro da...

22/02/26 - 16:26min

Gleisi Hoffmann celebra decisão de Dino que suspendeu privatização da Celepar

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, celebrou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu em liminar a privatização da Companhia de Tecnologia da Informação e...

22/02/26 - 13:42min

Dino suspende em liminar privatização da Celepar, estatal paranaense de TI e comunicação

A lei estadual que autoriza a privatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) foi suspensa parcialmente por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso,...

19/02/26 - 13:25min

Congresso acumula 77 vetos de Lula sem análise, além dos ‘penduricalhos’ a servidores

Sem convocação de sessão conjunta desde novembro, o Congresso acumula 77 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que ainda aguardam deliberação. Na fila estão decisões que envolvem “penduricalhos” a servidores do...

19/02/26 - 11:03min

É proibido editar lei que reconheça validade de penduricalhos já pagos antes de 5/2, diz Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, proibiu a edição de novas leis que reconheçam a validade de penduricalhos pagos sem previsão legal até a data da publicação da liminar sobre o...

18/02/26 - 18:38min

Procuradores dizem que revisão de penduricalhos afeta ‘estabilidade de carreira essencial’

A principal entidade de classe dos procuradores da República pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para ingressar como ‘amigo da Corte’ na ação que põe em risco penduricalhos que engordam os...

16/02/26 - 15:11min

Desembargadores dizem que decisão de Dino poderá impactar salários e estrutura dos Tribunais

Os desembargadores de todo o País entraram em alerta depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou liminarmente que os três poderes revejam supersalários e penduricalhos que engordam holerites em até...