Dino cobra da AGU informações sobre combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira, 3, uma lista de nove perguntas que o governo federal precisa responder sobre o trabalho de combate aos crimes ambientais no Pantanal...

02/09/24 - 11:06min

Dino dá recado a Musk ao manter suspensão do X: ‘Tamanho de conta bancária não gera imunidade’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu recados diretos ao bilionário Elon Musk ao defender neta segunda, 2, que a Corte máxima confirme a suspensão do X no País. Em seu voto,...

21/08/24 - 15:08min

Dino: Acordo entre Poderes tem ‘boas balizas’, mas debate de emendas de comissão continua

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 21, que o acordo firmado entre os Três Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares tem “boas balizas”, mas não finaliza...

15/08/24 - 12:44min

Entenda as decisões de Flávio Dino sobre emendas que provocaram retaliação no Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu nesta quarta-feira, 14, as emendas impositivas ao Orçamento da União. O mecanismo é utilizado por deputados e senadores para destinar verbas aos seus redutos...

15/08/24 - 8:28min

Comissão do Congresso retalia STF e rejeita MP com verba ao Judiciário após decisão de Dino

O Congresso iniciou movimento de retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão do ministro Flávio Dino de suspender todas as emendas impositivas ao Orçamento. O primeiro ato foi a rejeição na noite...

14/08/24 - 11:52min

Dino defende Moraes e diz que ministro ‘cumpriu o seu dever’; Cármen beija a mão do ministro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a se pronunciar publicamente em defesa do ministro Alexandre de Moraes após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o magistrado usou...

09/08/24 - 8:43min

Câmara e Senado pedem que Dino reveja decisão e libere pagamento de Emendas Pix sem restrições

O Senado e a Câmara recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 8, pedindo que o ministro Flávio Dino reconsidere as decisões que restringiram a distribuição de Emendas Pix. As Casas também querem...

06/08/24 - 17:10min

Correção: Sem reconhecer vínculo, vamos criar bomba fiscal no sistema previdenciário, diz Dino

A nota publicada anteriormente continha um erro no quinto parágrafo. A decisão da Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo de emprego do entregador com o iFood, e sim com uma empresa intermediária. O iFood...

06/08/24 - 17:05min

Dino: Sem reconhecer vínculo empregatício, vamos criar bomba fiscal no sistema previdenciário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a terceirização é “legítima”, mas que a falta de vínculo empregatício pode “criar uma bomba fiscal no sistema previdenciário”. Ele defendeu que o...

06/08/24 - 10:45min

Dino pede vista e suspende julgamento do STF sobre equiparação de licença-maternidade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento sobre a equiparação do período da licença-maternidade para gestantes e adotantes no setor privado e no setor público. Ele tem...

01/08/24 - 15:01min

No STF, Dino dá liminar para que ’emendas pix’ sigam requisitos de transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de liminar da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e determinou uma série de medidas ao Congresso, ao Executivo e a...

28/06/24 - 12:23min

Dino rebate Lula sem citá-lo: STF é ‘metido em muita coisa’ por causa da conflagração social

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) à decisão da Corte que descriminalizou o porte da maconha. O magistrado argumentou que...

18/06/24 - 7:31min

Governo e Congresso Não provam fim do orçamento secreto; STF fará conciliação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 17, que o governo Lula e o Congresso não comprovaram, “cabalmente”, o cumprimento da decisão da Corte que proibiu o orçamento secreto....

17/06/24 - 16:54min

Dino batiza de ’emenda pizza’ divisão de recursos no Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino batizou de “emenda pizza” um dos mecanismos que estão sendo utilizados pelo Congresso Nacional e o Palácio do Planalto para substituir o orçamento secreto. Em...

17/06/24 - 12:29min

Flávio Dino, do STF, notifica TCU e PGR sobre ’emendas Pix’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que tomem providências, se entenderem necessário, sobre as chamadas “emendas...

17/06/24 - 12:23min

No STF, Dino marca audiência de conciliação sobre orçamento secreto para 1º/8

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação para assegurar o fim do orçamento secreto, esquema declarado inconstitucional pela Corte no final de 2022. O ministro...

12/06/24 - 16:26min

Dino vota para corrigir FGTS na forma atual, desde que garanta o IPCA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou a favor da proposta do governo para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR),...

05/06/24 - 10:37min

Caso Marielle: defesa de delegado quer afastar Dino de julgamento do caso no STF

A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, pediu que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...

02/06/24 - 13:46min

Dino sobre troca no TSE: Cármen e Alexandre ‘têm conhecimento e coragem’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na rede social X que tanto Alexandre de Moraes quanto Cármen Lúcia “têm conhecimento e coragem” para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cármen...

12/05/24 - 17:08min

Dino pede vista e suspende queixa de Bolsonaro contra André Janones no STF

O ministro Flávio Dino pediu vista neste domingo, 12, de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Bolsonaro acusa Janones de injúria e calúnia...