Dino suspende pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas e manda PF investigar ‘apadrinhamento’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a distribuição de emendas parlamentares de comissão. A decisão atinge R$ 4,2 bilhões que estavam previstos para ser pagos até o fim...

23/12/24 - 9:38min

Governo vai cumprir à risca decisão do STF de suspensão das emendas, diz Padilha

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo federal cumprirá integralmente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão de pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas...

13/12/24 - 12:09min

Dino diz se sentir menos odiado que Moraes: ‘não faço questão desse campeonato’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou bom humor para comentar as reações às suas decisões na Corte. Sentado ao lado de Alexandre de Moraes, ele afirmou que não busca competir...

12/12/24 - 11:37min

Em uma democracia, não é possível Judiciário silenciado e amordaçado, afirma Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira, 12, que em uma democracia não é possível um sistema judiciário “silenciado e amordaçado”. Ele citou as críticas feitas à Corte sobre...

11/12/24 - 17:57min

Moraes; STF deveria ‘aproveitar momento’ de julgamento das redes e discutir IA; Dino discorda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a Corte “aproveite” o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos dos usuários para discutir a regulamentação da inteligência artificial...

09/12/24 - 12:57min

No STF, Dino rejeita integralmente pedido do governo para rever decisão sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão que liberou as emendas parlamentares com ressalvas. O...

04/12/24 - 15:39min

Dino marca audiência de conciliação sobre privatização de cemitérios em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quinta-feira, 5, às 10h, uma audiência de conciliação para discutir sobre a privatização dos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São...

04/12/24 - 11:10min

Se tiver algum ponto a ser reconsiderado, nós vamos repensar, diz Barroso sobre emendas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte pode repensar a decisão que liberou as emendas parlamentares. Nesta terça-feira, 3, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu e...

04/12/24 - 10:37min

STF confirma decisão de Dino que liberou emendas com regras

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade nesta terça-feira, 3, a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares, com regras mais rígidas. A votação ocorreu em plenário virtual,...

02/12/24 - 21:43min

Decisão de Dino ataca principais problemas de emendas mas distorções continuam, dizem ONGs

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 2, o pagamento de recursos vinculados a emendas parlamentares no Orçamento. Para entidades de defesa da transparência pública, a decisão do ministro...

02/12/24 - 15:16min

Relator do Orçamento, Angelo Coronel diz que liberação de emendas ‘acalma o Parlamento’

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Congresso, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira, 2, que a liberação da execução das emendas parlamentares “acalma o Parlamento”. A manifestação...

02/12/24 - 13:17min

Dino diz que CGU vai fiscalizar ‘rateio’ de emendas de bancada e de comissão em 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará nova auditoria em outubro de 2025 para fiscalizar o cumprimento da vedação ao “rateio” dos valores das...

02/12/24 - 12:30min

Dino libera execução de emendas parlamentares, mas impõe regras de transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao Congresso e liberou a execução das emendas parlamentares impositivas, que estavam suspensas desde agosto. Ele definiu, no entanto, critérios de transparência e rastreabilidade...

26/11/24 - 16:59min

Dino cita tragédia grega para alfinetar Nunes após decisão sobre cemitérios em São Paulo

O ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em suas redes sociais nesta terça-feira, 26, um trecho da tragédia grega Antígona, destacando sua luta por justiça “materializada no direito ao sepultamento digno...

24/11/24 - 16:05min

Dino determina que cemitérios de SP retomem preços anteriores à concessão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo, 24, que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços cemiteriais e funerários nos valores anteriores à...

04/11/24 - 11:01min

Dino publica resposta da IA do WhatsApp sobre limites da liberdade de expressão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no Instagram um “print” da resposta da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp, para argumentar que o direito...

04/11/24 - 10:53min

Em meio à tensão de emendas, Dino diz que ‘o equilíbrio entre os Poderes não é estático’

Em meio ao impasse das emendas que atormenta o Congresso, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, destacou neste domingo, 3, que o protagonismo do Poder Judiciário está “fortemente associado” a demandas de...

31/10/24 - 19:16min

Flávio Dino: Consideramos, no Supremo, que PEC da segurança é bem-vinda

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino disse nesta quinta-feira, 31, que a Corte julga bem-vinda a proposta de emenda à Constituição que o Planalto apresentou na tarde desta quinta-feira a governadores. Ele...

31/10/24 - 12:56min

Dino fixa em 11/11 prazo para CGU entregar auditoria de ’emendas pix’ pagas entre 2020 e 2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o dia 11 de novembro como prazo final para a Controladoria-Geral da União (CGU) entregar uma auditoria de todas as emendas parlamentares pagas a...

28/10/24 - 14:00min

STF: Dino afirma que são necessárias novas normas para conter abuso de poder nas eleições

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é preciso novas “reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial” para combater os abusos de poder nas eleições. A declaração, feita nas redes...