24/09/23 - 7:01min

Direitos políticos de Dilma são mantidos com aval do STF mesmo com impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016. À época, houve uma separação entre a cassação e a suspeição dos direitos...

23/09/23 - 14:37min

STF rejeita ações que pedem fim de direitos políticos de Dilma

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira, 22, seis ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o impeachment. A ex-presidente perdeu o mandato em...

23/09/23 - 7:07min

Supremo mantém direitos políticos de Dilma mesmo com impeachment

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) após o impeachment. Dilma perdeu o mandato em...

22/09/23 - 12:04min

STF tem maioria para rejeitar ações que pedem fim de direitos políticos de Dilma

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) após o impeachment. Ela perdeu o...

28/06/23 - 15:04min

Bolsonaro pode ficar inelegível no julgamento do TSE, e não perder direitos políticos; entenda

O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira, 27, pela condenação do ex-mandatário por abuso de poder político e uso indevido...

27/06/23 - 7:03min

Cerco a Bolsonaro no TSE põe quase 70 pessoas sob risco de inelegibilidade

O julgamento em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é o único que ameaça tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Outras 15 ações já foram ajuizadas contra ele na Corte Eleitoral e...

13/04/23 - 8:17min

Ministério Público Eleitoral defende que TSE torne Bolsonaro inelegível

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu na quarta-feira, 12, a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), o que na prática o deixaria inelegível. O parecer foi enviado no final...

07/11/20 - 8:10min

STF suspende direitos políticos de candidato a prefeito de Marília

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou à suspensão dos direitos políticos por cinco anos o ex-prefeito Abelardo Camarinha, candidato do Podemos à prefeitura de Marília, interior de São Paulo. A decisão que o torna...

10/06/19 - 12:20min

Raquel Dodge insiste que Ivo Cassol está com direitos políticos suspensos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a afirmar que ex-senador Ivo Cassol, de Rondônia, condenado por crime de licitação, está com seus direitos políticos suspensos, e que um recurso ainda pendente de julgamento...

08/05/19 - 21:49min

STF: suspensão de direitos políticos vale para toda decisão criminal definitiva

Por 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, que a suspensão de direitos políticos deve ser aplicada a todas as pessoas condenadas definitivamente pela Justiça (quando não...

07/05/19 - 13:52min

Condenação criminal definitiva barra exercício de direitos políticos, diz Raquel

Uma pessoa condenada criminalmente cuja sentença tenha transitado em julgado – independentemente do montante da pena, ou se a prisão tiver sido convertida em medida alternativa – está impedida de exercer seus direitos políticos....

12/06/17 - 18:54min

Paulinho diz que vai recorrer de decisão que suspendeu seus direitos políticos

A defesa da Força Sindical e do presidente da entidade, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), informou nesta segunda-feira, 12, que irá recorrer da decisão da desembargadora do Tribunal Regional da 3ª...

12/06/17 - 17:53min

Procuradoria corrige valor da parceria entre Força Sindical e Fundação

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região corrigiu o valor de uma das parceria que teria sido feita entre a Força Sindical e a Fundação Domini para a realização de cursos. Inicialmente, a...

12/06/17 - 13:14min

Desembargadora determina perda dos direitos políticos de Paulinho da Força

A desembargadora do Tribunal Regional da 3ª Região Consuelo Yoshida determinou a suspensão dos direitos políticos do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Paulinho da Força Sindical, por improbidade na utilização dos recursos...

18/03/17 - 11:40min

Ex-prefeita de Ribeirão tem direitos políticos cassados por 8 anos pela Câmara

A ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), teve seus direitos políticos cassados por unanimidade pelos 27 vereadores da Câmara Municipal do município paulista e tornou inelegível por oito anos. A ex-prefeita é investigada...