TSE publica resolução que prevê duração de até 6 meses para diretório provisório

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou resolução que prevê a duração de até seis meses para o funcionamento de diretórios provisórios das agremiações partidárias. A nova regra valerá a partir de 1º de janeiro...

12/03/18 - 15:43min

AGU defende autonomia dos partidos para definirem duração de órgãos provisórios

Questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), a liberdade para os partidos estipularem a duração das comissões provisórias foi defendida pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça. Para Grace Mendonça, essa autonomia partidária contribui para...

02/03/18 - 13:13min

Fux: é conveniente pleno do STF decidir sobre duração de diretórios provisórios

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira, dia 1º, que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem na ação que questiona a permissão...

21/02/18 - 16:04min

TSE reafirma que duração de diretórios provisórios é de até 120 dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou em sessão na terça-feira, 20, o entendimento de que as comissões provisórias dos partidos só podem durar até 120 dias. A decisão foi dada pelo ministro Tarcisio Vieira...

04/01/18 - 16:48min

Cármen Lúcia pede informações a Temer e Eunício sobre diretórios provisórios

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira, 04, que o presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), prestem informações, com urgência e prioridade, no...