02/01/25 - 13:35min

Portaria do MME estabelece diretrizes para leilão de reserva de capacidade

O Ministério de Minas e Energia editou Portaria Normativa, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 , que estabelece as diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a...

31/12/24 - 11:56min

Portaria define diretrizes para execução de projetos sob a gestão do Ministério das Cidades

O Ministério das Cidades editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31, que estabelece os critérios e diretrizes para execução, no Orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes, bem como...

26/12/24 - 17:12min

China divulga diretrizes para emissão de títulos de propósito específico

O Escritório Geral do Conselho de Estado da China emitiu um documento sobre o aprimoramento do mecanismo de gerenciamento dos títulos de propósito específico usados por governos locais, com o objetivo de aproveitar melhor...

06/11/24 - 19:05min

TCU dá 120 dias para Petrobras detalhar execução de diretrizes da atual política de preços

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Petrobras institua no prazo de 120 dias norma interna com detalhamento sobre a forma de “execução das diretrizes” da política de preços anunciada ao...

20/08/24 - 17:06min

Novas diretrizes americanas para câncer de reto têm participação e método de Angelita Gama

Pela primeira vez, as diretrizes da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (Asco, na sigla em inglês) para tratamento de câncer de reto avançado têm contribuições de médicos latino-americanos – e eles são brasileiros. Os...

29/07/24 - 16:10min

Sugestões ao MME para facilitar licença ambiental incluem criar agência e melhorar governança

Termina nesta segunda-feira, 29, o prazo para a entrega de contribuições à consulta pública “relâmpago” aberta pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no último dia 12, sobre medidas para tornar mais transparentes as...

20/06/24 - 21:57min

Alexandre Silveira: Empresas distribuem dividendos acima do limite mesmo com serviço inadequado

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que quer evitar, por meio de uma diretriz a ser lançada na sexta-feira, 21, situações em que empresas de energia distribuam dividendos acima do limite,...

10/06/24 - 21:00min

Empresa ganha pregão e câmera de uniforme de PM de São Paulo terá nova tecnologia; entenda

A Polícia Militar de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 10, publicação de portaria complementar com as diretrizes que disciplinam o uso das câmeras operacionais portáteis (COPs). Os equipamentos, segundo a pasta, deverão estar ligados...

04/06/24 - 15:47min

Tarcísio diz ao STF que está ‘comprometido’ com câmeras corporais na PM

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu as mudanças nas câmeras corporais da Polícia Militar. Ele alega que está “comprometido” com a política...

29/05/24 - 19:50min

‘Gastando dinheiro com imagem que não serve para nada’, diz Tarcísio sobre câmeras de PMs

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu mais uma vez nesta quarta-feira, 29, que o novo sistema de câmeras corporais da Polícia Militar atende as diretrizes do Ministério da Justiça e...

29/05/24 - 14:56min

Ministro dá 72 horas para Tarcísio responder sobre câmeras corporais que não gravam tudo

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu 72 horas para que o governo Tarcísio de Freitas se manifeste sobre uma série de questionamentos ao edital de compra das câmeras corporais...

28/05/24 - 20:21min

Sarrubbo diz que câmeras corporais reduziram letalidade policial em SP

O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu nesta terça-feira, 28, as diretrizes definidas pelo Ministério da Justiça para regulamentar o uso de câmeras corporais pelos policiais de todo o País. As...

28/05/24 - 17:48min

Tarcísio diz que SP cumpre regras do governo federal sobre câmeras policiais: ‘Nada destoando’

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que São Paulo cumpre as diretrizes para o uso de câmeras nas fardas policiais estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira, 28. O documento...

28/05/24 - 15:10min

Polícia: governo prevê 16 situações obrigatórias para câmeras, mas deixa brecha sobre gravação

O governo federal lançou nesta terça-feira, 28, as diretrizes para orientar o uso de câmeras nas fardas de policiais. O documento indica que os equipamentos devem preferencialmente ser acionados automaticamente (de modo ininterrupto durante...

24/05/24 - 11:47min

Ministério de Minas e Energia encaminha à Casa Civil diretrizes para a renovação das concessões

Após meses de reiteradas promessas de finalizar os trabalhos de aprimoramento das diretrizes sobre a renovação das concessões de distribuição de energia, o Ministério de Minas e Energia (MME) finalmente encaminhou à Casa Civil...

11/10/23 - 14:06min

STF vai julgar resolução do Conselho de Psicologia sobre religião que barra ‘cura gay’

Chegaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nas últimas semanas, duas ações de inconstitucionalidade sobre as novas diretrizes do Conselho Federal de Psicologia que proíbem atendimentos associados a crenças religiosas. A resolução, publicada em abril,...

02/09/23 - 10:00min

Biodiversidade entra no mapa de empresas e bancos em setembro

Além das metas de redução da emissão dos gases de efeito estufa, a biodiversidade deve começar a entrar no foco das empresas que já buscam estar alinhadas com compromissos ESG – ambientais, sociais e...

08/08/23 - 19:03min

Líderes da Amazônia acertam Declaração de Belém com diretrizes para preservação da floresta

Após negociações durante a Cúpula da Amazônia, os líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) firmaram um documento conjunto que estabelece diretrizes para a preservação da maior floresta tropical do planeta. O...