Devolução de imóveis preocupa setor de construção

O ambiente de crise econômica no Brasil – com inflação e juros altos – está começando a esgarçar a lei dos distratos, criada há três anos e meio para definir regras claras para o...

11/04/20 - 14:01min

Crise do coronavírus coloca ‘lei dos distratos’ à prova

O risco de uma nova onda de revisões e cancelamentos de contratos imobiliários, que pode ser deflagrada em função do coronavírus, vai colocar em teste a nova lei dos distratos, sancionada no apagar das...

11/10/18 - 16:14min

Armando Monteiro será o relator do projeto de lei dos distratos

O senador Armando Monteiro (PTB), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi nomeado relator do projeto de lei (PL) que regulamenta os distratos (1.220/15). A expectativa de empresários do setor da construção é...

14/09/18 - 14:20min

Não dá para trabalhar sem segurança jurídica, diz Cyrela sobre distratos

O fundador e presidente do conselho de administração da Cyrela Brazil Realty, Ellie Horn, cobrou agilidade na atuação do governo federal para regulamentação dos distratos, que têm revertido as vendas de imóveis e provocado...

14/09/18 - 13:42min

Eunício garantiu que levará PL dos distratos ao plenário em 2018, diz ministro

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse acreditar que o projeto de lei que regulamenta os cancelamentos de compra e venda de imóveis negociados na planta – os distratos – seja apreciado pelo Senado...

04/07/18 - 19:31min

Fazenda avalia que projetos de lei vão ajudar a inibir distratos

O Ministério da Fazenda divulgou nesta quarta-feira, 4, um estudo realizado pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) endossando os projetos de lei em tramitação no Congresso que estabelecem regras,...

13/06/18 - 7:10min

Governo quer reduzir multa por distratos

O governo quer reduzir pela metade a multa a ser paga por quem comprar imóvel na planta e, depois, desistir do negócio. O Palácio do Planalto trabalha para que a penalidade seja de 25%...

12/06/18 - 17:38min

Eunício afirma que projeto sobre distrato pode ser alterado no Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou nesta terça-feira, 12, que poderá haver alterações no projeto que cria novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta, o chamado “distrato”. O texto...

12/06/18 - 17:05min

Presidente da CBIC pede a Eunício agilidade na votação de PL dos distratos

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e uma delegação de empresários do mercado imobiliário estiveram nesta terça-feira, 12, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para...

12/06/18 - 13:38min

Ministro das Cidades pede celeridade em aprovação de projeto sobre distrato

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, pediu nesta terça-feira, 12, “celeridade” ao presidente do Senado na aprovação do projeto que cria novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta, o chamado “distrato”....

06/06/18 - 17:53min

Câmara aprova redação final do projeto de distrato com multa de 50%

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 6, projeto que regulamenta o chamado distrato. A proposta aprovada prevê que clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta terão de pagar multa de até...

29/05/18 - 17:37min

Expectativa é votar distratos até semana que vem se agenda normalizar, diz CBIC

Uma votação em plenário da Câmara dos Deputados para o projeto que regulamenta o distrato de imóveis comprados na planta é esperada para a semana que vem, de acordo com o presidente da Câmara...

02/04/18 - 7:38min

Distratos têm queda, mas ainda preocupam setor

Fantasmas das incorporadoras, sobretudo durante a crise econômica, os distratos – como são chamadas as desistências de compra de um imóvel – recuaram no ano passado, mas ainda preocupam. Dados da Associação Brasileira de...

21/12/17 - 11:56min

Redução de distratos ajuda nas vendas, diz Cyrela

O diretor de Relações com Investidores da Cyrela, Paulo Eduardo Gonçalves, afirmou na manhã desta quinta-feira, 21, que a diminuição dos distratos, sobretudo em decorrência do menor volume de entregas, já tem ajudado as...

28/08/17 - 16:13min

Secovi-SP: MP que regulamenta distratos de imóveis pode ser publicada na terça

A Medida Provisória (MP) que regulamenta as rescisões dos contratos de compra e venda de imóveis na planta – os chamados distratos – deve ser publicada em breve pelo governo federal, possivelmente na terça-feira,...

04/08/17 - 14:07min

CBIC vai propor ajustes em minuta com regras para distratos

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) enviará para a Casa Civil, até a semana que vem, um novo texto com propostas de ajustes na minuta que estabelecerá as regras para a rescisão...

31/07/17 - 19:44min

Discussão sobre distratos será retomada em Brasília nesta terça-feira

Empresários da construção civil, membros do governo federal e representantes de consumidores terão um novo encontro nesta terça-feira, 1, pela manhã, em Brasília, para discutir a criação de regras para o cancelamento dos contratos...

26/07/17 - 13:27min

Pior momento dos distratos já passou, mas precisamos de regras, avalia Abecip

O presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Gilberto Abreu, afirmou que o pior momento para os distratos de imóveis (ou seja, cancelamento de vendas efetuadas) já passou, mas...

19/07/17 - 8:07min

Cidades publica novo regulamento sobre distratos de beneficiários do Minha Casa

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com uma nova regulamentação da rescisão dos contratos de beneficiários de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) financiadas pelo Fundo...

06/07/17 - 7:52min

Devolução de imóveis terá nova regra

O governo está prestes a fechar uma proposta de regulamentação dos distratos – o nome que se dá quando há desistência da compra ou venda do imóvel na planta. Pela primeira vez, construtoras, incorporadoras,...