Distribuidoras de combustíveis pedem suspensão do mandato do biodiesel por 90 dias à ANP

As maiores distribuidoras de combustíveis do País pediram nesta quarta-feira, 12, que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspenda por 90 dias a obrigação de mistura de biodiesel no diesel...

09/03/25 - 10:01min

Discussão na Aneel sobre saúde financeira das distribuidoras está no radar do setor

Com a aprovação do termo que será base para a renovação em 30 anos na concessão de 19 distribuidoras de energia, a atenção do setor elétrico está direcionada para os processos complementares que afetam...

25/02/25 - 21:09min

Faltou a tratativa da Aneel de outros temas, como investimento intraciclo, aponta Abradee

O presidente executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, disse nesta terça-feira, 25, que a entidade vai buscar o encaminhamento regulatória pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em...

25/02/25 - 19:21min

Aneel aprova, por maioria, termo para renovação do contrato das distribuidoras por 30 anos

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 25, por maioria, o termo para a renovação em 30 anos na concessão de distribuidoras de energia, afetando 19 empresas com contratos...

25/02/25 - 17:38min

Aneel retoma discussão sobre termo de renovação dos contratos das distribuidoras

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomou perto do fim período da tarde desta terça-feira, 25, a discussão do colegiado sobre o termo de renovação dos contratos de 19 distribuidoras com...

25/02/25 - 15:03min

Diretor da Aneel pede vista em processo sobre termo de renovação contratual das distribuidoras

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Luiz Mosna, pediu nesta terça-feira, 25, vista no processo que trata do termo para a renovação da concessão de 19 distribuidoras com contratos a...

21/02/25 - 19:43min

Aneel pauta análise da consulta pública sobre renovação de concessão de distribuidoras para 3ª

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apreciará na reunião semanal da próxima terça-feira, 25, o resultado da consulta pública 22/2024, sobre o aprimoramento do termo aditivo dos contratos de concessão das...

11/02/25 - 15:35min

ANP alega já ter intensificado fiscalização do teor de biodiesel

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirma nunca ter interrompido e, na verdade, intensificado a fiscalização em bases de distribuição de combustíveis e postos de abastecimento para identificar irregularidades no...

10/02/25 - 16:48min

Sindicom esclarece que não haverá hoje reunião de distribuidoras sobre “waiver” de biodiesel

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) esclareceu que não há nenhuma reunião agendada entre as empresa associadas nesta segunda-feira, 10, como ficou subentendido em matéria divulgada mais cedo...

10/02/25 - 15:40min

Distribuidoras de combustíveis planejam pedir ‘waiver’ do mandato de biodiesel para ANP

As grandes distribuidoras de combustíveis do País consideram pedir à Agência Nacional do Petróleo (ANP), um “waiver”, espécie de dispensa temporária, do cumprimento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel B vendido a varejistas,...

03/12/24 - 13:25min

Diretor da Aneel pede vista em processo que obriga 6 distribuidoras a aportar R$ 10,25 bi

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ricardo Tili pediu vista do processo que deve obrigar seis distribuidoras a aportar R$ 10,25 bilhões. A discussão voltou à pauta nesta terça-feira, 3, após...

25/11/24 - 11:31min

Barroso suspende julgamento bilionário envolvendo distribuidoras e consumidores de energia

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai definir o destino de bilhões de reais em crédito tributário no setor elétrico e de gás natural...

22/11/24 - 13:42min

Toffoli defende prescrição em 10 anos de restituição de tributo a consumidor de energia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para estabelecer o prazo prescricional de 10 anos ao direito dos consumidores de energia de receberem a devolução de tributos pagos indevidamente. Já há...

19/11/24 - 11:37min

Aneel adia decisão sobre potencial aporte de R$ 10,25 bi por acionistas em 6 distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta, na reunião pública desta terça-feira, o processo que pode obrigar acionistas de seis distribuidoras a aportarem um total de R$ 10,25 bilhões nestas companhias....

17/10/24 - 19:37min

Aneel faz reunião com distribuidoras diante de alerta meteorológico para SP no fim de semana

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou nesta quinta-feira, 17, reunião com representantes das distribuidoras, transmissoras e a Defesa Civil de São Paulo por causa do alerta meteorológico para o estado neste fim...

17/10/24 - 17:29min

Renovação dos contratos obrigará empresas quitar R$ 490 milhões em multas, diz Aneel

A renovação da concessão das distribuidoras de energia elétrica no Brasil pode levar à obrigatoriedade do pagamento de R$ 490 milhões em multas ainda não quitadas, além da renúncia de disputas judiciais. A previsão...

17/10/24 - 13:54min

Câmara aprova projeto que inclui municípios na fiscalização de serviços de energia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 17, um projeto de lei que prevê a delegação aos municípios da atividade complementar de fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica. O texto vai ao...

15/10/24 - 11:31min

Aneel aprova consulta pública sobre renovação dos contratos das distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15, a abertura de consulta pública para o aprimoramento da minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que será base para a renovação...

13/10/24 - 15:29min

Aneel convoca para hoje reunião com distribuidoras que atuam no Estado de SP

O diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, convocou uma reunião com representantes das distribuidoras de energia e transmissoras que atuam no Estado de São Paulo, para avaliar os cenários de...

27/09/24 - 15:54min

Maioria do STF vota a favor de distribuidoras de energia em ação sobre vistoria do medidor

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar o trecho de uma lei do Amazonas que obriga as distribuidoras de energia a notificarem o consumidor antes da realização de vistoria ou inspeção nos...