Dívidas dos Estados: renegociação inclui opção de federalizar estatais para quitar dívidas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou ontem o projeto de lei que define as novas regras de tratamento para as dívidas dos Estados com a União. Segundo ele, o projeto prevê que...

09/07/24 - 15:53min

Pacheco prevê 120 dias para União e Estado negociarem valor ativo a ser abatido na dívida

O projeto de lei (PL) para renegociação das dívidas dos Estados apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê um artigo dedicado a todas as formas de repasse de ativos dos entes para...

09/07/24 - 13:07min

Pacheco: fundo será distribuído a todos Estados com travas para evitar desproporcionalidades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que os critérios de distribuição do fundo de equalização a ser criado com a renegociação das dívidas dos Estados terão travas para evitar uma desproporcionalidade grande...

09/07/24 - 12:43min

Apenas investimentos serão considerados para reduzir juros das dívidas dos Estados, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que gastos com custeio não serão considerados para a redução do indexador das dívidas dos Estados. “Só investimento, não pode ser para gasto e custeio, precipuamente...

09/07/24 - 12:17min

Pacheco indica que PL da dívida dos Estados pode ficar para agosto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União pode ficar para agosto, diante da necessidade de se debater o texto...

09/07/24 - 12:00min

Pacheco anuncia protocolo de PL de renegociação das dívidas dos Estados com a União

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira, 9, o projeto de lei que tratará das novas regras de tratamento para as dívidas dos Estados com a União. Segundo ele, o texto...

03/07/24 - 12:39min

Pacheco está ajudando nas pendências de projeto sobe dívidas dos Estados, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citou nesta quarta-feira, 3, a expectativa de que o projeto para renegociação das dívidas dos Estados possa ser aprovado antes do recesso parlamentar. O ministro não especificou se...

03/07/24 - 12:29min

Pacheco sinalizou que texto sobre dívida dos Estados está em estágio final, diz Caiado

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que o relatório com a proposta de renegociação das dívidas dos Estados está em estágio final....

02/07/24 - 12:50min

Haddad tem reunião prevista para esta semana com Pacheco sobre dívida dos Estados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 2, que prevê se encontrar ainda nesta semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do projeto de renegociação da dívida dos...