Governo propõe ao RS antecipação de R$ 680 mi em ‘compensação financeira’

Em audiência de conciliação realizada nesta terça, 25, sobre a dívida do Rio Grande do Sul, o governo federal propôs ao Estado devastado por enchentes uma antecipação de R$ 680 milhões em compensação financeira,...

25/06/24 - 14:11min

Pimenta: União não aceita extinguir dívida do RS, mas vai antecipar R$ 680 mi ao Estado

A União e o governo do Rio Grande do Sul não chegaram a um acordo sobre a ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede a extinção da dívida...

24/06/24 - 17:22min

Cartórios agora podem renegociar dívidas enviadas a protesto

Regra é válida para todo o país e pode ser aplicada tanto nos casos em que o protesto já ocorreu quanto nas situações em que o credor enviou a dívida ao cartório, mas o...

19/06/24 - 17:32min

Padilha: governo deixou claro que ativo estadual não pode ser usado para abater parte da dívida

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo não aceitará que ativos estaduais sejam usados para abater parte das dívidas dos Estados no projeto de renegociação desses débitos. A...

19/06/24 - 16:29min

Ideia é convergir o que Pacheco apresenta e o plano da Fazenda, diz Durigan sobre dívida

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 19, que o governo e o Congresso estão “bem encaminhados” em torno do projeto que irá redefinir as regras de tratamento das dívidas...

19/06/24 - 15:09min

Audiência sobre dívida do RS no gabinete de Fux terá OAB, governos federal e estadual e PGR

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para terça-feira, 25, uma audiência de conciliação sobre a dívida de cerca de R$ 100 bilhões do Rio Grande do Sul com a União,...

19/06/24 - 10:45min

STF realiza audiência sobre dívida do RS na próxima terça-feira

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira, 25, às 10h30, uma audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União após...

17/06/24 - 12:15min

União honra R$ 1,17 bilhão em dívidas garantidas em maio, diz Tesouro

A União honrou R$ 1,17 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais em maio, informou o Tesouro Nacional. Foram bancados R$ 755,78 milhões do Rio de Janeiro, outros R$ 231,12 milhões do Rio Grande...

15/06/24 - 15:00min

Dívida caduca depois de 5 anos? Veja o que diz a lei sobre ‘nome sujo’ e cobranças

O Brasil tem hoje quase 80% das famílias com dívidas. Segundo a última Pesquisa de Endividamento do Consumidor (Peic), de maio, da CNC (Confederação Nacional do Comércio e Turismo), 78,8% das famílias declararam ter...

06/06/24 - 21:01min

Banco volta a pedir apreensão de bens de Jair Renan para cobrir dívida de R$ 360 mil

O banco Santander voltou a pedir à Justiça a apreensão de bens de Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para cobrir uma dívida de R$ 360 mil. Em nota, o advogado...

04/06/24 - 16:42min

Governo está aberto a construir com Estados proposta para redução de juros da dívida, diz Ceron

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira, 04, que o governo está aberto a discutir as propostas dos Estados para o programa de redução de juros da dívida que esses entes...

29/05/24 - 10:55min

Dívida Bruta do Governo Geral sobe a 76,0% do PIB em abril, revela BC

A dívida pública brasileira subiu em abril. Dados divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Banco Central (BC) mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral ficou em R$ 8,424 trilhões no quarto mês de 2024,...

29/05/24 - 9:50min

Contas públicas têm superávit abaixo do esperado em abril e dívida atinge 76% do PIB

A dívida bruta do Brasil registrou alta em abril, quando o setor público consolidado apresentou superávit primário bem mais fraco do que o esperado, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Banco...

28/05/24 - 16:25min

Tarcísio: ‘mais provável’ na renegociação da dívida de Estados é redução para IPCA mais 2%

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a dizer nesta terça-feira, 28, que as tratativas com o governo federal para a renegociação da dívida dos Estados tem acontecido sem maiores dificuldades...

21/05/24 - 21:30min

Câmara acelera projeto que suspende por 2 anos dívida de crédito rural para produtores do RS

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, regime de urgência para três projetos de lei que beneficiam o Rio Grande do Sul. Com isso, as propostas poderão pular a etapa de tramitação nas comissões e...

15/05/24 - 18:05min

Senado aprova, por 61 votos a 0, PL que suspende pagamento da dívida do RS por 3 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, por 61 votos a zero, o projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. Os senadores analisam, ainda,...

15/05/24 - 7:48min

Dívida do RS: Câmara muda condição para renegociação e desobriga desistência de ações judiciais

O deputado Afonso Motta (PDT-RS), relator do projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul, fez alterações em relação ao texto original para mudar as condições de renegociação e...

15/05/24 - 7:45min

Câmara aprova suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul; texto vai ao Senado

A Câmara concluiu na madrugada desta quarta-feira, 15, a aprovação do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses e abre caminho para que...

14/05/24 - 17:47min

Líder do PDT é nomeado relator na Câmara de PL que suspende dívida do RS

O líder do PDT na Câmara, Afonso Motta (RS), foi nomeado relator do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses (três anos), entrou...

14/05/24 - 16:00min

Claudio Castro volta a criticar condução do governo sobre dívida do Estado

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), voltou a criticar, no período da tarde desta terça-feira, 14, a condução do governo no que diz respeito à dívida do Estado. Tema que também...