13/05/22 - 15:40min

STF faz maioria para declarar inconstitucional dossiê sobre ‘antifascistas’

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos ‘antifascistas’. O caso é relatado pela ministra...

06/05/22 - 19:31min

Cármen vê inconstitucionalidade em ‘dossiê antifascistas’ do Ministério da Justiça

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu na manhã desta sexta-feira, 6, que a corte máxima declare inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações...