DOU Extra: governo publica decreto com novo bloqueio no Orçamento de 2022

O governo publicou nesta sexta-feira, 29, uma edição extra do Diário Oficial da União com decreto de programação orçamentária e financeira que traz um novo contingenciamento de despesas para adequar o orçamento de 2022...

02/12/21 - 19:10min

DOU extra: André Mendonça é nomeado para o cargo de ministro do STF

Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2, traz a nomeação de André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça foi sabatinado ontem pelo Senado e teve...

28/10/20 - 19:27min

DOU extra traz revogação de decreto sobre PPI na saúde pública

Edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta quarta-feira, 28, traz a revogação do Decreto 10.530 que autoriza estudo para abrir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada....

15/10/20 - 22:23min

Bolsonaro faz indicações para diretorias da ANA, Anac, Antaq e ANPD

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado várias indicações para diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Autoridade...

26/11/19 - 17:29min

Bolsonaro veta projeto que permitia quebra de sigilo de cartas de presos

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o texto do Projeto de Lei 6.588, de 2006, que altera a Lei de Execução Penal, para prever a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios...

26/10/17 - 15:02min

DOU traz nomeação de nove ministros que foram exonerados para votação da denúncia

Nove ministros que haviam sido exonerados na semana passada para reassumirem o mandato de deputado federal foram nomeados novamente para o cargo, em atos publicados em edição extra do Diário Oficial da União que...

31/05/17 - 12:19min

Edição extra do Diário Oficial traz decreto que libera R$ 3,1 bi do orçamento

Em meio à grave crise política, o governo do presidente Michel Temer usou a liberação de R$ 3,1 bilhões do Orçamento de 2017 para destinar recursos à Saúde, à conclusão de obras sob a...