20/06/23 - 21:01min

MDIC publica portaria que prorroga exclusividade para PF na compra de carro com desconto

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta terça-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria que prorroga o prazo de exclusividade para aquisição, por pessoas...

16/06/23 - 20:18min

Portaria viabiliza continuidade de operações do Minha Casa, Minha Vida Entidades

O governo Lula editou portaria nesta sexta-feira, 16, que permite a continuidade de operações do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na modalidade Entidades. A ideia é viabilizar empreendimentos cujos projetos e licenciamentos foram finalizados,...

16/06/23 - 20:18min

MCMV/Portaria estabelece meta de contratação de 130 mil casas com recursos do FAR

O governo Lula estabeleceu como meta contratar 130 mil casas para atender famílias de baixa renda com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), dentro do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A ideia é...

16/06/23 - 20:06min

Governo publica portarias que regulamentam Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, 16, as portarias que regulamentam novas contratações da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil....

06/04/23 - 8:16min

Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados

Os dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento foram publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) ainda na quarta-feira, 5, quando as mudanças foram assinadas pelo presidente...

02/03/23 - 21:18min

Bolsa Família: MP que institui novos parâmetros do programa é publicada no DOU

O governo publicou a Medida Provisória 1.164 que institui o Programa Bolsa Família, sob novos parâmetros. A MP foi assinada na manhã desta quinta, 2, em solenidade no Palácio do Planalto, e publicada em...

02/03/23 - 19:21min

Bolsa Família: MP que institui novos parâmetros do programa é publicada no DOU

O governo publicou a Medida Provisória 1.164 que institui o Programa Bolsa Família, sob novos parâmetros. A MP foi assinada hoje pela manhã, em solenidade no Palácio do Planalto, e publicada em edição extra...

15/02/23 - 9:04min

‘DOU’ publica medida provisória do Novo Minha Casa, Minha Vida

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, publica a medida provisória que traz novas regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida, relançado na terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da...