Governo manda Facebook e Google removerem anúncios falsos do ainda nem lançado ‘Voa Brasil’

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou ao Facebook e ao Google que retirem imediatamente do ar conteúdos falsos e fraudulentos sobre o Programa Voa Brasil, que ainda nem sequer foi lançado pelo...

28/04/23 - 11:30min

Hurb sobre processo administrativo: ‘Tudo será esclarecido perante o Ministério da Justiça’

O Hurb não quis comentar sobre a determinação de abertura de processo administrativo, no âmbito do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), para averiguar preliminarmente irregularidades e condutas infrativas da empresa. Em...

28/04/23 - 11:20min

Secretaria Consumidor determina instauração de processo administrativo contra a Hurb

A Secretaria Nacional do Consumidor determinou a abertura de processo administrativo, no âmbito do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), para averiguar preliminarmente irregularidades e condutas infrativas da Hurb Technologies S.A. (antiga...

08/10/21 - 17:28min

Investigada irregularidade em valor de eficiência energética passado por empresas

O Ministério da Justiça abriu investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades na prestação de informações ao consumidor em relação aos valores de eficiência energética e capacidade de refrigeração de modelos de condicionadores de ar...

22/06/21 - 15:49min

Itaú Consignado é multado em R$ 9,6 milhões pela Secretaria do Consumidor

O governo federal multou o Banco Itaú Consignado S.A. em R$ 9,6 milhões por infrações na oferta de crédito consignado e irregularidades no serviço envolvendo correspondente bancário vinculado à instituição. A notificação da punição...

31/05/21 - 15:45min

Banco Pan é multado por prática abusiva contra idosos na oferta de consignado

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) multou em R$ 8,8 milhões o Banco Pan por infração ao Código de Defesa do Consumidor na oferta e contratação de empréstimo consignado. Segundo o...

31/05/21 - 15:45min

Banco Pan é multado por prática abusiva contra idosos na oferta de consignado

01/03/21 - 16:05min

Operadoras terão que explicar reajuste de planos de saúde durante a pandemia

Os aumentos dos convênios médicos estão pesando no bolso dos usuários e tirando o sono de muitos brasileiros. Diante dos reajustes ocorridos durante a pandemia, o DPDC Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor...

29/01/21 - 17:19min

Governo multa BRF em R$ 5,3 mi por violar Código de Defesa do Consumidor

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, aplicou multa de R$ 5,3 milhões à empresa BRF por violação ao Código de Defesa...

02/07/20 - 10:08min

Governo multa Vivo e Claro por violações contra o consumidor

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) multou as operadoras Vivo e Claro em R$ 800 mil, cada, por violações ao Código de Defesa do Consumidor. Os despachos com as punições estão...

16/09/19 - 13:35min

TIM sofre processo administrativo por suposto vazamento de dados de consumidores

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) instaurou processo administrativo contra a operadora TIM Celular por “suposto vazamento de dados e valores de dívidas dos consumidores por meio do serviço TIM Negocia”....

28/02/19 - 10:44min

Operadora Oi será investigada por supostas infrações ao consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou processo administrativo contra a empresa TNL PCS S/A (Oi) por indícios de violação a artigos do Código de Defesa do Consumidor....

11/02/19 - 10:53min

Governo abre processo contra Caixa por infrações ao consumidor

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) instaurou processo administrativo contra a Caixa Econômica Federal por infrações contra o consumidor. A empresa tem dez dias para apresentar defesa. O despacho do DPDC,...

30/01/19 - 12:54min

TIM diz não ter sido notificada de multa e mostra surpresa com decisão da Senacon

A TIM informou nesta quarta-feira, 30, por meio de nota, que ainda não foi formalmente intimada da decisão do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC) que multou a empresa em R$ 9,7...

30/01/19 - 10:34min

Governo multa TIM Celular em R$ 9,7 mi por cobranças ilegítimas ao consumidor

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) aplicou multa de R$ 9,7 milhões à TIM Celular “pela prática da oferta indiscriminada e pouco clara dos chamados ‘serviços de valor adicionado’, gerando um...

20/04/18 - 9:52min

Governo abre processo contra Oi Móvel por infrações ao consumidor

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a operadora Oi Móvel para investigar supostas infrações da empresa ao...

19/04/18 - 10:00min

Governo abre processo contra Sky e Decolar por infrações ao consumidor

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processos administrativos contra a Sky Brasil Serviços e a Decolar.Com para investigar supostas infrações...

10/05/17 - 12:01min

BRF diz que até o momento não foi intimada sobre processo do DPDC

A BRF informou nesta quarta-feira, 10, por meio de sua assessoria, que “até o momento não foi intimada e não teve acesso às cópias do processo” instaurado pelo Departamento de Proteção e Defesa do...

10/05/17 - 10:35min

Secretaria do Consumidor abre processo contra BRF, Souza Ramos e Peccin

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a BRF, o Frigorífico Souza Ramos e a Peccin Agro Industrial...