Ministério Economia estuda propor prorrogação de drawback em um ano, diz Secex

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informou nesta quarta-feira que o Ministério da Economia estuda propor uma alteração legislativa para prorrogar por um ano o prazo de programas que desoneram de tributos insumos para...

25/09/20 - 13:04min

Lei prorroga incentivo fiscal para exportadores durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (24) a Lei n° 14.060 que permite a prorrogação excepcional, por um ano, dos prazos para cumprimento dos regimes de drawback suspensão e isenção, informou o...

27/08/20 - 7:52min

Câmara aprova MP 960, que estende os incentivos tributários de exportadoras

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 26, a Medida Provisória 960, que estende por mais um ano os incentivos tributários para empresas exportadoras, regime conhecido como drawback. A MP segue agora...

01/07/19 - 22:17min

Correção: Governo do Brasil vê permanência de ‘drawback’ como vitória em acordo

A matéria enviada anteriormente trazia uma incorreção no segundo parágrafo. Os valores são em dólares, e não em real, como constou. Segue o texto corrigido: Integrantes do governo brasileiro consideram que a permanência de...

01/07/19 - 20:28min

Governo do Brasil vê permanência de ‘drawback’ como vitória no acordo Mercosul-UE

Integrantes do governo brasileiro consideram que a permanência de regimes especiais de exportação do Mercosul para a União Europeia foi uma das vitórias no acordo entre os blocos, concluído na última sexta-feira (28). Esta...