PEC/Relatório mantém prorrogação da DRU até 2032

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou nesta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. O parlamentar manteve o dispositivo que prorroga a Desvinculação de...

14/12/24 - 8:01min

Novas estimativas podem aumentar economia do pacote fiscal em R$ 4,5 bi, diz governo

Embora o impacto fiscal do pacote de medidas sobre gastos ainda seja alvo de descrença no mercado, o governo Lula sinaliza que a economia pode ser maior que a anunciada, de R$ 71,9 bilhões...

28/11/24 - 9:23min

Pacote de medidas fiscais tem prorrogação da DRU até 2032 e mudança em FCDF

O pacote de medidas fiscais apresentado pelo prevê a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2032. Pelo cenário atual, a DRU acabará ao final deste ano. Entre as medidas também está...

04/09/18 - 13:48min

PGR é contra pedido de Estados sobre repasse de receitas desvinculadas pela DRU

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao pedido de vinte e dois Estados e o Distrito Federal que cobram no Supremo Tribunal Federal (STF) o repasse, pelo governo federal, de recursos referentes...

11/06/18 - 17:07min

Colnago diz que analisará ação movida por governadores seguindo recurso da DRU

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta segunda-feira, 11, que o governo ainda precisa avaliar a amplitude e o possível impacto da ação movida por governadores junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para...