15/10/24 - 12:55min

Decretos qualificam dois trechos ferroviários para renovação antecipada de concessões

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou dois decretos com a qualificação de dois trechos ferroviários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a prorrogação antecipada das concessões....

04/10/24 - 7:07min

Mudança gera R$ 16 bi extras em 2025; Receita diz que MP passou por negociação com bancos

O governo publicou na quarta-feira, 2, em edição extra do Diário Oficial da União, uma medida provisória que vai aumentar em R$ 16 bilhões a arrecadação federal de 2025. Esses recursos não estavam previstos...

03/10/24 - 17:41min

Valor de R$ 16 bi de arrecadação com MP não está previsto no PLOA 2025, diz Receita

A subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (RFB), Cláudia Pimentel, confirmou nesta quinta-feira, 3, que os R$ 16 bilhões que serão gerados em 2025 a partir da medida provisória 1261/2024...

03/10/24 - 14:06min

Fazenda: MP sobre dedução de bancos gera arrecadação extra que deve superar R$ 16 bi em 2025

O Ministério da Fazenda informou que a Medida Provisória que alonga o prazo para instituições financeiras deduzirem perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e...

03/10/24 - 11:35min

Medida provisória limita dedução de perdas dos bancos na apuração do lucro real e da CSLL

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para limitar um benefício aos bancos estabelecido na lei 14.467 de 2022, aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das...

13/01/23 - 10:19min

Editada MP que devolve Coaf à Fazenda e trata da composição do CMN

O governo federal editou Medida Provisória 1.158, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que circula com data da quinta-feira, 12, que confirma a vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades...

04/08/22 - 10:36min

Após veto, Bolsonaro edita nova MP sobre margem de crédito consignado a servidor

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que aumenta para 40% a margem do crédito consignado em folha de pagamento de servidores públicos federais, dos quais 5% deverão ser reservados exclusivamente para...

15/06/19 - 7:51min

Governo edita MP que muda lei Florestal

Passados 16 dias que o Senado fez um acordo para não votar uma medida provisória (MP) que alterava o Código Florestal, o presidente Jair Bolsonaro editou ontem, 14, uma MP alterando a lei ambiental...

12/07/18 - 7:51min

Cientistas dos EUA inovam ao editar genes

Cientistas americanos conseguiram reprogramar geneticamente células-T – que fazem parte do sistema imunológico humano – sem utilização de vírus para inserir genes. De acordo com os autores do estudo, publicado nesta quarta-feira, 11, na...

28/09/17 - 12:51min

Governo editará MP ampliando prazo do Refis para 31 de outubro

O presidente da República, Michel Temer, editará uma nova medida provisória (MP) ampliando para 31 de outubro deste ano o prazo de adesão ao Refis, programa de parcelamento tributário com a União. A informação...

03/08/17 - 12:00min

Aspectos éticos da correção de DNA precisam ser considerados, dizem especialistas

Após pesquisadores comprovarem que é possível corrigir falhas no DNA de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e, dessa forma, impedir a transmissão de doenças genéticas hereditárias, surge a discussão dos limites éticos...