Braga divulga cronograma de regulamentação da tributária com audiências até 14/11

O cronograma oferecido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, prevê audiências públicas sobre a proposta na Comissão de Constituição e Justiça até o dia 14 de novembro....

22/10/24 - 12:06min

Braga diz que entrega hoje plano de trabalho da regulamentação da tributária na CCJ

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 22, que apresentará ainda nesta data o plano de trabalho da proposta na Comissão de...

20/09/24 - 11:11min

PF indicia Renan, Jucá e Braga por propinas de farmacêutica

A Polícia Federal (PF) indiciou os senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros, junto do ex-senador Romero Jucá, – todos do MDB – pelo suposto recebimento de propinas milionárias do Grupo Hypermarcas em troca da...

14/08/24 - 14:59min

Braga: meta é aprovar regulamentação da tributária em 2024 com prazo para voltar à Câmara

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta quarta-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem por meta aprovar a regulamentação da reforma tributária no Senado neste ano com tempo suficiente...

11/07/24 - 13:06min

Braga sugere taxação sobre setor financeiro para compensar desoneração

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), defendeu a possibilidade de se aumentar imposto sobre o setor financeiro para compensar a desoneração caso as medidas apontadas pelo Senado não sejam suficientes para...

11/07/24 - 12:59min

Braga diz que ‘unanimidade’ dos líderes pediu retirada de urgência da tributária no Senado

O líder do MDB no Senado e relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (AM), disse nesta quinta-feira, 11, que a “unanimidade” dos líderes da Casa pediu que o governo retire o caráter...

20/06/24 - 12:05min

MDB está trabalhando em 3 alternativas para compensação da desoneração, afirma Braga

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira, 20, que seu partido apresentará, em até duas semanas, três projetos como alternativa de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de...

06/06/24 - 19:17min

Braga: MP da compensação do PIS/Cofins causou muita preocupação e pressão de empresários

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse nesta quinta-feira, 6, que a medida provisória que limita a compensação de créditos de PIS/Cofins de forma geral e de créditos presumidos de PIS/Cofins...

08/04/24 - 14:09min

Congresso trabalha para regulamentar tributária ainda este ano, diz Eduardo Braga

O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta segunda-feira, 8, que o Congresso trabalha para regulamentar a medida ainda neste ano. Segundo ele, a batalha do setor produtivo no...

14/12/23 - 13:27min

Pacheco, sobre reforma tributária: se Câmara fizer supressões por acordo, pode haver promulgação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 14, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o...

08/11/23 - 22:10min

Braga: texto da Tributária não é obra de arte perfeita, mas representa consenso possível

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse em discurso no plenário após a aprovação da proposta nesta quarta, 8, que o texto “não é uma obra de arte perfeita, mas representa...

07/11/23 - 16:18min

CCJ do Senado aprova relatório da reforma tributária por 20 votos a 6

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, por 20 votos a 6, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a reforma tributária. O resultado atingiu as expectativas...

07/11/23 - 13:00min

Após pressões, Braga amplia exceções na reforma tributária e gera preocupação

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, aceitou uma série de emendas na reta final de articulação em torno da proposta que amplia o rol de exceções e setores beneficiados com o...

07/11/23 - 12:15min

Braga aceita emenda que retoma possibilidade de cobrança de contribuição por Estados

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, aceitou uma emenda que retoma a possibilidade de Estados criarem novas contribuições para investimentos em obras de infraestrutura e habitação. O trecho atende, principalmente, governadores...

07/11/23 - 7:10min

Economistas e empresários defendem texto da reforma tributária

Setenta economistas e empresários assinaram um manifesto em apoio à aprovação da reforma tributária, que chega a uma semana decisiva no Senado Federal. O texto endossa a proposta apresentada pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM),...

06/11/23 - 15:56min

Economistas e empresários assinam manifesto em apoio à aprovação da reforma tributária

Setenta economistas e empresários assinaram um manifesto em apoio à aprovação da reforma tributária, que chega a uma semana decisiva no Senado Federal. O texto endossa a atual proposta apresentada pelo relator Eduardo Braga...

03/11/23 - 11:06min

Exceções devem elevar IVA a 27,5%

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que as novas exceções previstas no relatório da reforma tributária que tramita no Senado aumentam a alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em cerca de...

02/11/23 - 15:06min

Haddad: Com novas exceções em relatório da tributária, alíquota-padrão pode ir a 27,5%

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que as novas exceções previstas no relatório do Senado para a reforma tributária aumentam a alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em cerca de...

02/11/23 - 14:58min

Relator da reforma tributária diz que serão feitos pequenos ajustes, alguns até em redações

O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que dialogou hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre fazer o que chamou de ajustes finos, sendo alguns deles apenas...

26/10/23 - 7:16min

Sob pressão, relator reduz taxação para mais setores

Sob forte pressão de lobbies, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu dez setores e atividades na lista de tratamentos diferenciados, criou uma nova taxação sobre a extração de minério...