25/10/23 - 18:05min

Braga nega que tenha ampliado o rol de exceções em seu parecer sobre a tributária

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), negou que tenha ampliado o rol de exceções em seu parecer, apresentado nesta quarta-feira, 25. “Quem estiver fazendo conta, queria que me mostrasse, na conta,...

25/10/23 - 13:48min

Braga esclarece que proposta de imposto seletivo para extração de minério limita cobrança a 1%

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), esclareceu que seu parecer não cria uma cobrança de 1%, mas sim limita a 1% a cobrança do Imposto seletivo sobre extração de minérios e petróleo....

25/10/23 - 13:43min

Relatório vai prever a revisão a cada 5 anos da carga tributária, diz Braga

O relator da reforma tributária, deputado Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 25, que seu relatório vai prever a revisão a cada cinco anos da carga tributária com base na média da receita de...

25/10/23 - 13:36min

Braga: FDR sairá de R$ 40 bi para R$ 60 bi, crescendo R$ 2 bi por ano em 10 anos

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou nesta quarta-feira, 25, a elevação gradual de R$ 20 bilhões no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), após negociações com a Fazenda e Estados. Com isso,...

25/10/23 - 13:29min

Braga: benefícios automotivos no CO e NE serão para projetos de transição energética e inovação

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que os benefícios do setor automotivo no Centro-Oeste e no Nordeste serão exclusivos para projetos de transição energética e inovação tecnológica, conforme já havia adiantado...

25/10/23 - 13:25min

Extração de minérios e petróleo terá alíquota de 1% do Imposto Seletivo, diz Braga

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira, 25, que a extração de minérios e de petróleo terá uma alíquota de 1% do Imposto Seletivo. Esse dinheiro servirá para...

25/10/23 - 12:45min

Relator confirma cesta básica estendida e diz que haverá desconto de 60% na alíquota

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 25, que vai criar um novo tipo de cesta básica em seu parecer da proposta, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em...

25/10/23 - 12:37min

Relator da tributária altera seguro-receita para compensar perdas dos Estados de 3% para 5%

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), atendeu a demanda dos Estados e alterou de 3% para 5% o seguro-receita para compensação da perda de arrecadação dos entes federativos com a...

25/10/23 - 12:30min

Relator da tributária inclui regime específico para saneamento básico e concessão de rodovias

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu parecer, divulgado nesta quarta-feira, 25, que o regime específico para combustíveis e lubrificantes terá alíquotas definidas por resolução do próprio Senado. Foram...

25/10/23 - 12:24min

Relatório da tributária institui Cide para garantir tratamento favorecido à ZFM

O relatório da reforma tributária, divulgado nesta quarta-feira, 25, pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), institui uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre importação, produção ou comercialização de bens que tenham a industrialização...

25/10/23 - 12:19min

Relatório do Senado para tributária traz 4 critérios para divisão do IBS para municípios

O parecer da reforma tributária no Senado traz quatro critérios para divisão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no que for destinado aos municípios. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou na manhã...

25/10/23 - 12:10min

Relatório da reforma tributária confirma mudança de Conselho Federativo para ‘comitê gestor’

O relatório da reforma tributária elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirma que haverá mudança na estrutura do Conselho Federativo, órgão para gerir os impostos estaduais e municipais, que agora passará a ser um...

25/10/23 - 12:05min

Relator da tributária prevê imposto seletivo com alíquotas definidas por lei ordinária

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu parecer, divulgado nesta quarta-feira, 25, que o Imposto Seletivo terá alíquotas definidas por lei ordinária, e não na Proposta de Emenda...

25/10/23 - 11:50min

Relatório da reforma terá trava com teto de referência para carga tributária do País

O relatório da reforma tributária elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) terá uma trava com um teto de referência para a carga tributária do País, que será uma média da receita do governo de...

23/10/23 - 14:12min

Revisão de regimes diferenciados a cada 5 anos é sinal importante ao mercado, diz Braga

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 23, que a inclusão de um dispositivo que determina a revisão a cada cinco anos dos regimes diferenciados é um sinal importante...

23/10/23 - 13:50min

Há negociação em curso para alíquota para profissionais liberais, afirma relator da tributária

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 23, que embora não haja uma nova categoria de alíquota na reforma tributária, profissionais liberais terão um tratamento diferenciado. O foco são...

23/10/23 - 13:19min

Relator afirma que governo apresentou proposta para ampliar FDR na reforma tributária

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 23, que o governo apresentou uma proposta para ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). O senador esteve reunido com o ministro...