STF: Criança deve ter feito 6 anos até 31 de março para entrar no fundamental

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira, 1º, com seis votos, a regra que estabelece que a criança precisa completar seis anos até o dia 31 de março para ser matriculada...

01/08/18 - 15:48min

Plenário do STF retoma julgamento sobre idade mínima para ensino fundamental

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 1, o julgamento sobre os critérios de idade mínima para entrada de crianças no ensino fundamental, que foi suspenso em maio após...

30/05/18 - 19:00min

STF se divide sobre idade mínima para ingresso no ensino fundamental;

Com a formação de um empate (4 a 4) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre os critérios de idade mínima para entrada de crianças no ensino fundamental foi suspenso pelo...