CMN aprova resolução para aprimorar normas de investimento de entidades fechadas de previdência

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, Resolução que aprimora as diretrizes sobre a aplicação de recursos garantidores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). De acordo com o Ministério da Fazenda, a...

13/12/24 - 11:44min

STF tem maioria a favor de PIS/Cofins sobre reservas técnicas de previdência complementar

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a incidência de PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Os ministros entenderam que esses valores se enquadram nas atividades...

12/08/24 - 15:42min

Julgamento sobre tributação de entidades de previdência complementar no STF é suspenso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se incide PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A...