Projeto do orçamento secreto trata dinheiro público como privado, diz procuradora

As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a...

25/02/21 - 13:01min

‘Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir’

A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio...

12/02/21 - 13:03min

4 perguntas para: Élida Graziane, procuradora do MP de Contas de São Paulo

1. O governo corre o risco de cometer uma infração com a nova rodada de auxílio por meio de crédito extraordinário? Sim, porque a necessidade de continuidade do pagamento do auxílio já era previsível...

15/08/20 - 12:10min

‘Debate atropelado sobre teto pode levar País a feudalismo fiscal’

Especialista na legislação das contas públicas e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, a advogada Élida Graziane alerta para o risco de um debate “atropelado” sobre mudanças no teto...