Caiado diz que ‘presidencialismo está destruído’ e critica emendas

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta segunda-feira, 5, que o sistema presidencialista no Brasil está “destruído” e criticou os valores destinados às emendas parlamentares. Segundo...

17/04/25 - 8:08min

Gasto crescente com emendas vai travar investimentos da União, estima governo

As emendas parlamentares vão consumir cada vez mais o orçamento livre da União e deixar o governo sem dinheiro para gastar em outras despesas como o funcionamento da máquina pública e os investimentos em...

20/03/25 - 16:14min

Partido de Jair Bolsonaro terá 77 vezes mais verba em emendas de comissão na Câmara do que PT

O Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, comandará a maior parte da verba das emendas de comissão na Câmara dos Deputados. Na versão atual da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que...

01/02/25 - 18:11min

Davi Alcolumbre diz que é preciso fazer mea culpa e dar transparência às emendas

O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse neste sábado, 1, ter convicção de que é preciso “fazer mea culpa e dar toda transparência às emendas parlamentares”. Além disso, disse que vai fazer...

05/01/25 - 7:30min

PF vê indícios de que deputado desviou emendas

Ao pedir a remessa, ao Supremo Tribunal Federal (STF), da investigação que descobriu áudios do prefeito de Choró Carlos Alberto Queiroz, o “Bebeto do Choró” – município a 185 quilômetros de Fortaleza (CE), a...

31/12/24 - 18:43min

Lula veta dispositivos da LDO que blindavam emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 uma série de artigos aprovados pelo Congresso que, na prática, blindavam as emendas parlamentares. Um dos dispositivos,...

29/12/24 - 12:43min

Ministério da Integração estabelece critérios para liberação de emendas, em meio a impasse

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional publicou no sábado, 28, critérios e procedimentos para a operacionalização de emendas parlamentares, referentes aos recursos de bancada (RP7), de comissão (RP8) e ainda às despesas discricionárias...

19/12/24 - 20:44min

Relator do PLP fiscal, Jaques Wagner rejeita todas as emendas

O relator do projeto de lei complementar nº 210/2024 no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), rejeitou todas as 25 emendas que até o momento haviam sido sugeridas pelos senadores ao texto, na sessão do plenário...

19/12/24 - 18:40min

Justiça manda soltar ‘rei do lixo’ e vereador que jogou R$ 200 mil pela janela

A Justiça Federal revogou as prisões do empresário José Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, e do vereador eleito em Campo Formoso (BA), Francisco Manoel do Nascimento Neto, o Francisquinho Nascimento (União-BA), na...

18/12/24 - 22:10min

Pacote fiscal: relator da PEC retira dispositivo que apertava regras para execução de emendas

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou nesta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. O parlamentar retirou o dispositivo que previa a revogação dos...

11/12/24 - 20:28min

Sacola de dinheiro que vereador jogou pela janela ao ser preso valia seu patrimônio declarado

O vereador Francisco Manoel do Nascimento Neto, o Francisquinho Nascimento (União-BA), de Campo Formoso, na Bahia, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 213 mil. Ele foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira,...

09/12/24 - 21:24min

Haddad fala em ‘deixar para trás’ clima de desconfiança e destaca impacto importante do pacote

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu na noite desta segunda-feira, 9, que o impacto de economia fiscal gerado pelo pacote de medidas do governo não está superestimado e que o conjunto de ações...

08/12/24 - 21:01min

Bancada federal de Santa Catarina mandou só 1,8% de emendas para defesa civil

Nos últimos quatro anos, a bancada de Santa Catarina no Congresso Nacional destinou R$ 2,76 bilhões ao Estado em emendas parlamentares individuais e de bancada. Mas só 1,8% desse valor – R$ 48,8 milhões...

08/12/24 - 16:23min

Deputado que mandou R$ 22 milhões em emendas para cidade que elegeu seu pai ganhará medalha

O deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM), que em 2024 destinou R$ 22,2 milhões em emendas parlamentares para Coari (AM) – município onde seu pai, Adail Pinheiro, foi eleito prefeito neste ano -, será homenageado...

04/12/24 - 13:53min

Comissão da Câmara aprova sugestões de emendas de R$ 4,6 bilhões ao PLOA

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o total de quatro sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. No total, são R$ 4,6...

03/12/24 - 15:35min

Hugo Motta: Questão das emendas foi acordada entre Poderes; Parlamento quer cumprimento

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara, afirmou que o pagamento das emendas parlamentares foi acordado entre os Poderes e o Parlamento espera que o acordo seja cumprido. Segundo ele, o...

29/11/24 - 18:41min

Governo protocola PLP com gatilhos para arcabouço e bloqueio para emendas

O projeto de lei complementar que compõe o pacote de corte de gastos do governo traz os novos gatilhos do arcabouço fiscal e também autoriza o contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. A proposta,...

29/11/24 - 7:15min

Pacote propõe corte de emendas parlamentares para cumprir as regras fiscais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a revogação de uma regra que obriga o governo a cumprir o Orçamento aprovado pelo Congresso no pacote de corte de gastos, apresentado ontem por ministros...

28/11/24 - 9:16min

Pacote: ajuste em emendas tem impacto de R$ 6,7 bi em 2025 e R$ 7,7 bi em 2026

As novas regras para emendas parlamentares, previstas no pacote de contenção de gastos do governo federal, terão um impacto econômico de R$ 6,7 bilhões em 2025 e de R$ 7,7 bilhões em 2026. As...

27/11/24 - 21:55min

Haddad: Montante global das emendas parlamentares crescerá abaixo do limite do arcabouço

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o pacote de ajuste fiscal do governo limita o ritmo de crescimento das emendas parlamentares à regra geral do arcabouço. Essa solução foi desenhada em conjunto...