Emendas de bancada

Congresso aprova novas regras para emenda de relator ao Orçamento

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional aprovou na segunda-feira projeto de resolução que busca conferir transparência às chamadas emendas de relator ao Orçamento e que estabelece um limite de recursos...

03/04/19 - 7:08min

Senado vai criar escalonamento para emendas

O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que engessa ainda mais o Orçamento definirá um escalonamento de dois anos para o porcentual da receita corrente líquida (RCL) que o governo terá de...