Portaria conjunta garante repasses de emendas impositivas para obras iniciadas

O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria conjunta de vários ministérios sobre o repasse de recursos de emendas parlamentares impositivas para obras efetivamente já iniciadas e em andamento, além de...

15/08/24 - 8:28min

Comissão do Congresso retalia STF e rejeita MP com verba ao Judiciário após decisão de Dino

O Congresso iniciou movimento de retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão do ministro Flávio Dino de suspender todas as emendas impositivas ao Orçamento. O primeiro ato foi a rejeição na noite...

15/04/24 - 17:35min

PLDO reserva R$ 39,6 bilhões para emendas impositivas em 2025

O Ministério do Planejamento e Orçamento indicou no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que o ano de 2025 deverá ter R$ 39,6 bilhões reservados para emendas impositivas. O valor está descrito dentro...

23/03/19 - 10:20min

Governo tem autorização para bloquear R$ 3 bi em emendas impositivas

Com o corte de despesas no Orçamento, a equipe econômica tem respaldo legal para bloquear até R$ 2,972 bilhões dos cerca de R$ 13,7 bilhões em despesas com emendas parlamentares impositivas, cujo pagamento é...

14/03/19 - 13:43min

Pagamento de emendas parlamentares terá prioridade, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que há garantias no governo federal de que o pagamento das emendas impositivas terá prioridade neste ano. A liberação total das verbas, que podem ser contingenciadas,...