Estamos em armadilha sobre emendas e só Judiciário pode resolver o problema, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quarta-feira, 27, que, do ponto de vista legal, o Brasil está em uma armadilha em relação às emendas parlamentares. “É uma sinuca. Quem resolve o problema?”,...

31/07/25 - 16:44min

‘Empresa 1′, ’empresa 2′; CGU revela como dinheiro de emendas fluía para evento de e-sports

Na ação conjunta com a Polícia Federal para deflagração da Operação Korban, a Controladoria-Geral da União alega que supostas fraudes em um esquema de emendas parlamentares destinados à Associação Moriá causaram um prejuízo de...

29/07/25 - 9:28min

PF faz operação contra desvio de R$ 15 mi em emendas parlamentares para eventos de e-sports

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira, 29, mandados de busca e apreensão contra um suposto esquema de desvios de R$ 15 milhões em emendas parlamentares por associação de eventos estudantis de...

03/07/25 - 11:42min

Dino compara julgamento sobre emendas parlamentares a apocalipse: ‘Ainda marquei a data’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou o julgamento sobre a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares de caráter impositivo a um apocalipse. As declarações foram feitas hoje no Fórum Jurídico...

29/06/25 - 8:00min

Governo Lula não pagou emendas de 347 parlamentares até votação de projeto do IOF

O governo federal não pagou até a terça-feira passada, dia 24, nenhuma parte de emendas parlamentares deste ano de 347 congressistas, sendo 303 deles deputados federais e 44 senadores. Ao todo, 76 parlamentares não...

28/06/25 - 7:49min

Em audiência sobre emendas, Dino alerta que rigor fiscal é exigência constitucional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira, 27, durante audiência pública convocada para debater a obrigatoriedade de o governo federal repassar recursos para pagar emendas parlamentares, que a Corte...

27/06/25 - 13:06min

Alcolumbre e Motta decidem não ir em audiência do STF sobre emendas parlamentares

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram não comparecer à audiência pública realizada nesta sexta-feira, 27, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir emendas...

27/06/25 - 11:29min

Dino sobre emendas: não há nenhum intuito de usurpação de outros Poderes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira, 27, que a Corte não tem o intuito de usurpar funções de outros Poderes e que decisões referentes a questões orçamentárias não são...

27/06/25 - 11:07min

Responsabilidade fiscal é imposição constitucional, afirma Dino em audiência sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira, 27, que a Corte cumpre um “dever” ao tratar das emendas parlamentares e lembrou que a responsabilidade fiscal não é mais uma...

27/06/25 - 10:28min

Não tratamos de interesse de um governo, afirma Dino em audiência sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira, 27, que as decisões sobre as emendas parlamentares partam de interesses pessoais, ou de um único partido político ou mesmo de um...

27/06/25 - 10:26min

Em separação de Poderes, não há lugar para vontades unilaterais, afirma Dino sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira, 27, que a liberação de emendas parlamentares não pode seguir “vontades unilaterais” e que, se não houver um ajuste do pagamento de...

19/06/25 - 12:41min

Dino aciona TCU após pedido do governo para dispensar regra de fiscalização sobre emendas Pix

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 19, que o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifeste, em até 15 dias úteis, sobre o pedido da União para...

17/06/25 - 8:41min

PlatôBR: derrotado na Câmara, governo recorre a emendas para tentar manter aumento do IOF

Sob o comando de Hugo Motta, plenário aprovou por 346 votos a favor e 97 contra o requerimento de urgência do projeto que derruba mudanças nas alíquotas do imposto. Planalto vai usar período das...

12/06/25 - 13:36min

Randolfe afirma que liberação de emendas no Congresso seguirá ‘curso natural’

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira, 12, que a liberação de emendas seguirá seu “curso natural”. “Aprovamos o Orçamento em março, abril. Não poderíamos liberar emendas antes da...

27/05/25 - 15:40min

Dino diz que migração de emendas a pedido de parlamentares seria gravíssima burla a decisão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar entidades do terceiro setor que teriam recebido recursos de emendas parlamentares para encobrir integrantes de ONGs suspeitas de...

18/05/25 - 13:55min

No STF, Dino marca audiência pública no dia 27 de junho sobre emendas Pix e de bancada

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma audiência pública, no dia 27 de junho, sobre as emendas Pix e as emendas de bancada – consideradas o espólio...

15/05/25 - 17:29min

Dino acolhe explicação da Câmara sobre emenda de comissão após fala do líder do PL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acolheu nesta quinta-feira, 15, as explicações da Câmara dos Deputados de que não há “suporte institucional” da Casa sobre um possível acordo sobre a divisão...

02/05/25 - 12:24min

Emendas: Dino manda Congresso e governo se manifestarem após Sóstenes não responder intimação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), não pode evocar a imunidade parlamentar para deixar de explicar a ameaça...

02/05/25 - 10:53min

Líder do PL na Câmara alega imunidade parlamentar para não responder a Dino

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), alegou imunidade parlamentar para não responder à intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que solicitava explicações sobre declarações do...

07/04/25 - 13:41min

Congresso tem capacidade para discutir corte nas emendas, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Congresso Nacional não teria dificuldades em discutir um corte nas emendas parlamentares como forma de ajuste fiscal. As declarações ocorreram na manhã...