Barroso nega pedido do Congresso para suspender liminar de Dino sobre emendas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do Congresso para derrubar a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução de todas as emendas parlamentares impositivas....

16/08/24 - 10:26min

Impasse das emendas permite negociação, e recursos têm de ser divididos, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (16) que o atual impasse sobre as emendas – frações do Orçamento que deputados e senadores enviam para obras em suas bases – permitirá...

16/08/24 - 10:11min

STF tem maioria para manter liminar de Dino que suspendeu emendas impositivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução de todas as emendas parlamentares impositivas até o Congresso criar medidas de transparência e...

16/08/24 - 8:33min

STF faz 4 a 0 para confirmar suspensão das emendas e acirra crise com o Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta sexta-feira, 15, no plenário virtual, se mantém ou não a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas até que o...

14/08/24 - 18:21min

Dino suspende todas as emendas impositivas até Congresso criar regras de transparência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União até que o Congresso crie regras para a execução das emendas que observem requisitos...