30/10/24 - 12:10min

Sem regras novas, participação das emendas no Orçamento vai crescer cada vez mais, diz Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 30, que “se não houver regras novas, a participação das emendas parlamentares no Orçamento da União vai crescer cada vez mais”. Ele...

30/10/24 - 11:57min

Dino diz que emendas podem ser liberadas em partes, se cumprirem exigências do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 30, que as emendas parlamentares podem ser examinadas caso a caso e liberadas em partes, caso essas partes atendam aos requisitos de...

30/10/24 - 11:01min

Supremo ainda não está discutindo valor das emendas, afirma Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 30, que deve propor que a Corte discuta, no ano que vem, o montante das emendas parlamentares no Orçamento da União. “O...

30/10/24 - 10:54min

Decisões sobre emendas não são minhas, são do plenário do STF, afirma Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 30, que as decisões cobrando mais transparência ao Orçamento da União não são monocráticas, mas referendadas por todos os ministros da Suprema...