13/11/23 - 17:59min

Pacheco prorroga por um dia prazo para emendas à LDO, em meio a expectativa por mudança da meta

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por um dia o prazo para a apresentação de emendas ao relatório final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024,...

11/11/23 - 14:15min

Emendas de comissão se tornaram ‘novo orçamento secreto’, diz Novo

O Partido Novo entrou nesta sexta-feira, 10, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da execução de R$ 6,5 bilhões em emendas de comissão do Orçamento deste ano. O valor...

08/11/23 - 18:07min

Braga rejeita emendas que fixam teto na alíquota-padrão e divisão do IBS

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), voltou nesta quarta-feira a rejeitar a tentativa de parlamentares de fixar um teto absoluto para a alíquota-padrão do imposto agregado a ser criado com a proposta....

07/11/23 - 13:00min

Após pressões, Braga amplia exceções na reforma tributária e gera preocupação

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, aceitou uma série de emendas na reta final de articulação em torno da proposta que amplia o rol de exceções e setores beneficiados com o...

07/11/23 - 12:15min

Braga aceita emenda que retoma possibilidade de cobrança de contribuição por Estados

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, aceitou uma emenda que retoma a possibilidade de Estados criarem novas contribuições para investimentos em obras de infraestrutura e habitação. O trecho atende, principalmente, governadores...

07/11/23 - 8:35min

Tributária: líder do governo no Senado diz que relator vai acatar de ‘7 a 9’ novas emendas

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), adiantou que, para garantir os votos necessários para aprovação da reforma tributária, entre sete e nove novas emendas serão acatadas pelo relator do texto, Eduardo...

10/10/23 - 19:22min

Relator da LDO pede mobilização de parlamentares em apoio ao calendário de emendas

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta terça-feira, 10, que há uma angústia generalizada no Congresso em relação à falta de prioridade dada pelo...

22/08/23 - 7:37min

Governo deseja mudar modelo, mas precisa de relação sustentável, diz Renan Filho sobre emendas

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido crítico ao orçamento secreto, entende que o repasse de emendas se faz necessário para conquistar...

06/07/23 - 16:22min

Lula libera R$ 5,3 bilhões em emendas Pix em meio a votação da reforma tributária

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix na última quarta-feira, 5, véspera da votação da reforma tributária. Esse tipo de recurso é...

27/06/23 - 13:14min

Deputados de SP miram ano eleitoral e articulam prazo mais curto para Tarcísio pagar emenda

Deputados estaduais articulam medida para encurtar em ao menos 35 dias o prazo que o governo de São Paulo tem para fazer a análise administrativa das emendas impositivas em 2024 – etapa anterior à...

21/06/23 - 11:28min

CAE rejeita emendas e finaliza votação do arcabouço; texto vai ao Plenário do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou as emendas destacadas e finalizou, perto do fim da manhã desta quarta-feira, 21, no colegiado a votação do arcabouço fiscal, que define regras para a...

17/05/23 - 12:43min

Haddad diz que orçamento secreto acabou e emendas estão liberadas, e não contingenciadas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou aos deputados que o orçamento secreto acabou e não há contingenciamento de emendas por força de lei. Ele participa de sessão conjunta de comissões da Câmara dos...

21/12/22 - 20:16min

Castro: Estamos no entendimento com lideranças para alocar recursos de relator

O relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quarta-feira, 21, que tem se reunido com lideranças do próximo governo para alocar os recursos de emendas do relator, depois que...

07/12/22 - 7:45min

STF inicia julgamento que vai decidir se orçamento secreto é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a constitucionalidade do orçamento secreto, instrumento usado pelo governo para obter apoio político e montar uma base de sustentação no Congresso. Os ministros da Corte...

06/12/22 - 16:00min

‘Ruim sob todos os aspectos’, diz Rui Costa sobre orçamento secreto

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), um dos nomes mais cotados para assumir a Casa Civil no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificou o esquema do orçamento secreto...

07/09/22 - 17:07min

Desfalque em programas pode agravar contas da Saúde

Especialistas questionam o corte nas despesas com a distribuição de medicamentos gratuitos previsto no projeto de Orçamento de 2023. Professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV), Adriano Massuda avalia...

07/09/22 - 17:07min

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