Sancionada nova lei que favorece réu em caso de empate nos julgamentos em matéria penal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a adoção da decisão mais favorável ao réu quando houver empate nos julgamentos em matéria penal ou processual penal nos órgãos...

29/11/21 - 21:37min

Com Supremo desfalcado, Fux decide que empate não absolve réu em ação penal

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o empate no julgamento de ações penais não pode ser convertido na absolvição do réu. O entendimento vale para períodos em que...

07/10/18 - 9:43min

Disputa embolada pela 2ª vaga em Minas

A menos de 24 horas do início da votação, pesquisa Ibope/Rede Globo de intenção de votos para o governo de Minas apontou um até então inédito empate técnico na disputa pela segunda colocação entre...

30/09/18 - 12:24min

Pesquisa MDA/CNT indica empate técnico entre Bolsonaro e Haddad

Pela primeira vez, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) aparecem tecnicamente empatados na corrida presidencial , conforme os resultados da pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte)....

15/04/18 - 9:23min

Alckmin aparece empatado com Bolsonaro em SP, aponta pesquisa

O Datafolha fez também uma avaliação da gestão do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, na mais recente pesquisa divulgada na madrugada deste domingo. O tucano deixou...

22/02/18 - 20:43min

Julgamento sobre Código Florestal é suspenso com empate no STF

Os votos sobre os principais pontos de discussão do novo Código Florestal, questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), estão empatados entre os onze ministros da Corte. Os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Edson...