Petrobras confirma acordo judicial para recebimento de R$ 1,2 bi da Eletrobras

A Petrobras confirmou nesta terça-feira, 12, acordo judicial com a Eletrobras para o recebimento de R$ 1,2 bilhão. O acordo é relativo à cobrança das diferenças de correção monetária e juros do Empréstimo Compulsório...

10/03/21 - 22:12min

Eletrobras tem decisão desfavorável em julgamento sobre Empréstimo Compulsório

A Eletrobras teve decisão desfavorável no julgamento dos Embargos de Declaração pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso tratava da responsabilidade solidária da União nos processos referentes às diferenças de correção monetária e...

27/03/20 - 15:20min

Para Maia, empréstimo compulsório pode impactar empregos

Apesar da pressão de lideranças do Centrão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que não irá apoiar, neste momento, a obrigação de empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão emprestarem até...

27/06/19 - 14:06min

Eletrobras sofre nova decisão contrária sobre compulsórios no STJ

A Eletrobras informou ao mercado que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento de recurso apresentado pela estatal no âmbito de ações da companhia contra a União Federal e que tinham como objetivo...

12/06/19 - 19:59min

Eletrobras: decisão do STJ sobre empréstimo compulsório não altera provisões

A Eletrobras informa, sobre o julgamento desta quarta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu, por 5 votos a 4, contra a empresa em ação que discute empréstimos compulsórios, que não há elementos...

12/06/19 - 18:32min

STJ decide por 5 a 4 contra Eletrobras em caso do empréstimo compulsório

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 5 votos a 4, que devem ser aplicados juros remuneratórios nos créditos decorrentes de empréstimos compulsórios da Eletrobras até a data do efetivo pagamento desses recursos....

13/03/19 - 15:05min

Napoleão vota a favor da Eletrobras e diz que conta deve ser dividida com União

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira, 13, a favor da Eletrobras dividir com a União a conta gerada por empréstimo compulsório sobre consumo de energia...

13/03/19 - 14:44min

STJ retoma julgamento de conta bilionária que Eletrobras quer dividir com União

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira (13) julgamento sobre a possibilidade de a Eletrobras dividir com a União a conta gerada por empréstimo compulsório sobre consumo de energia...