Haddad deve encaminhar até o fim de março a regulamentação da reforma tributária, diz Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), informou nesta quarta-feira, 28, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve encaminhar até o fim de março as propostas de...

05/05/23 - 10:25min

Governo encaminha texto do projeto de lei sobre valorização do salário mínimo ao Congresso

O governo federal enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei (PL) que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo. O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, traz a...

05/05/23 - 10:12min

Governo encaminha ao Congresso texto de Projeto de Lei sobre voto de qualidade do Carf

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do “projeto de lei que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de...

26/04/23 - 13:23min

Governo encaminha ao Congresso textos de 3 novos projetos de lei

A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional três novos projetos de lei que devem ser apreciados pelo Legislativo. As mensagens de envio das propostas estão publicadas no Diário Oficial da União, mas os...

06/10/22 - 17:28min

Brasil encaminhou memorando inicial para a OCDE na sexta-feira, diz ministro

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, anunciou nesta quinta-feira, 6, que o Brasil encaminhou o memorando inicial para acessar a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na sexta-feira. De acordo com ele,...

09/12/21 - 10:10min

Encaminhada ao Senado indicação de João Carlos Accioly para diretoria da CVM

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado a indicação do nome de João Carlos de Andrade Uzeda Accioly para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na vaga...

15/01/19 - 8:25min

Justiça, MP e Saúde definem fluxo para avaliação de dependente químico

Reunião na sala de audiência da 5.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, com representantes da Justiça Federal, do Ministério Público Federal, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da Administração Pública...

28/11/18 - 12:16min

Reforma do PIS/Cofins e tributação da PJ foi encaminhada a Guedes, diz Guardia

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ter encaminhado ao futuro ocupante da pasta Paulo Guedes propostas de mudanças tributárias que vinham sendo estudadas pelo atual governo, como a reforma do PIS/Cofins e a...

19/09/17 - 22:24min

Líderes encaminham votação da reforma política na Câmara

Líderes começaram a encaminhar a votação da reforma política no plenário da Câmara por volta das 22 horas desta terça-feira, 19. O primeiro item a ser votado é o que trata da adoção do...

02/08/17 - 18:23min

Minoria encaminha voto contra parecer da CCJ sobre presidente Michel Temer

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que novas denúncias vão recair sobre o presidente Michel Temer (PMDB) e, num sinal de que prevê derrota da oposição na sessão desta quarta-feira, 2, afirmou que o...

02/08/17 - 18:15min

Nove partidos encaminharam voto a favor ao parecer e sete são contrários

Dezessete partidos já fizeram o encaminhamento de voto para a apreciação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nove partidos se declararam a favor do parecer que sugere a derrubada do processo...

02/08/17 - 18:12min

PPS, PHS e PSOL encaminham voto contra o arquivamento da denúncia sobre Temer

Mais três partidos, o PPS, o PHS e o PSOL, encaminharam voto contra o relatório que recomenda o arquivamento da denúncia sobre o presidente Michel Temer (PMDB). O PV liberou sua bancada a votar...

02/08/17 - 17:51min

Nove partidos já anunciam apoio a parecer da CCJ sobre Temer; seis são contrários

Nove partidos já anunciaram apoio ao parecer que sugere a derrubada do processo contra o presidente Michel Temer. Ao mesmo tempo, seis grupos políticos anunciaram o encaminhamento de voto contra o parecer. Ou seja,...

02/08/17 - 17:39min

PDT encaminha voto contra parecer da CCJ sobre presidente Temer

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) informou que seu partido vai votar contra o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Ao...

02/08/17 - 17:33min

PSDB encaminha voto contra do parecer da CCJ sobre Temer

Apesar da pressão vinda da base do governo e de seu próprio partido, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Ricado Tripoli (SP), orientou a bancada tucana, formada por 46 deputados, a votar...

02/08/17 - 17:09min

PP e PMDB encaminham voto favorável a parecer; PT e PSDB orientam voto contrário

Os primeiros partidos que encaminharam votos para a apreciação do parecer do processo contra o presidente Michel Temer se mostram divididos sobre o tema e foi anunciado o posicionamento contrário à manutenção do governo...

09/02/17 - 13:41min

Justiça em São Paulo manda 5 mil armas para Exército

O Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou ao Exército um arsenal de 2.096 armas de fogo e mais 2.880 armas brancas. Desse total, 1.066 armas estavam estocadas no 1.º Tribunal do Júri do...