13/07/19 - 8:09min

Aula em casa não é evasão escolar, diz Ministério

Ainda sem a aprovação de lei que regulamente o ensino domiciliar no País, o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alvares, orientou os conselhos tutelares a não considerar...

11/04/19 - 15:25min

Proposta de governo prevê educação domiciliar condicionada a desempenho

O projeto de lei preparado pelo governo para regular a educação domiciliar prevê que alunos com baixo desempenho não poderão prosseguir nessa forma de ensino. O texto da proposta, obtido pelo jornal O Estado...