Prazo final para publicação no DOU da lei das eólicas offshore é dia 13, diz Casa Civil

A Casa Civil emitiu uma nota nesta sexta-feira, 10, informando que o prazo final para a publicação no Diário Oficial da União da lei que cria o marco legal das eólicas offshore é na...

09/01/25 - 15:43min

Haddad: foi unânime decisão dos ministros sobre vetos em PL de offshore

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que foi unânime o posicionamento do governo em relação à necessidade de vetar os jabutis incluídos no projeto que regulamentou a exploração de eólicas offshore. “Todos os...

08/01/25 - 20:49min

Governo Lula vai vetar ‘jabutis’ em projeto de eólicas offshore, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 8, em evento no Palácio do Planalto que o governo vetará os “jabutis” inseridos pelo Congresso no projeto de lei que regulamenta a...

02/01/25 - 16:00min

Grupo de 12 associações pede a Lula veto a ‘jabutis’ no PL das eólicas offshore

Um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou nesta quinta, 2, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula Silva pedindo veto às emendas “jabutis” do projeto de lei que estabelece...

16/12/24 - 16:44min

IBP: Aprovação do PL das eólicas offshore abre oportunidade ‘gigantesca’ de investimentos

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) definiu, em nota, a aprovação do Projeto de Lei 576/2021, das eólicas offshore, como “importante avanço” na política pública nacional pela transição energética e pelo combate...

10/12/24 - 13:19min

Comissão de Infraestrutura do Senado aprova na íntegra relatório do PL das eólicas offshore

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, a íntegra do relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre o projeto de lei que trata do aproveitamento de potencial energético offshore. O texto...

26/11/24 - 11:57min

Comissão de Infraestrutura do Senado adia votação de PL de eólicas offshore a pedido do relator

A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou a discussão e votação do projeto de lei das eólicas offshore. A proposta era um dos itens da pauta desta terça-feira, 26. A retirada de pauta aconteceu...

14/08/24 - 18:00min

Jean Paul Prates: É perfeitamente factível terminar tramitação de PL para eólicas offshore

O ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates defendeu nesta quarta-feira, 14, a tramitação do projeto de lei que cria o marco da exploração de energia eólica em alto-mar. A partir da negociação com o...