STF: Dino suspende norma que equipara aposentadoria de policiais homens e mulheres

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trecho da Reforma da Previdência que fixa o mesmo critério para a aposentadoria de policiais homens e mulheres, ou seja, a idade de...

06/08/24 - 10:45min

Dino pede vista e suspende julgamento do STF sobre equiparação de licença-maternidade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento sobre a equiparação do período da licença-maternidade para gestantes e adotantes no setor privado e no setor público. Ele tem...

19/07/24 - 13:32min

Lira diz que líderes da Câmara erraram com o projeto que equipara aborto a homicídio

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes partidários da Casa se enganaram ao pautar a urgência do projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio. Segundo o...

25/06/24 - 11:40min

Michelle Bolsonaro proporá ‘sugestões’ no projeto do aborto e diz que mãe não pode ser punida

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou na segunda-feira, 24, que apresentará “sugestões” ao projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Na redação atual, a...

24/06/24 - 15:00min

Deputada suspeita de usar verbas para harmonização assina projeto do aborto

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por supostamente usar verbas públicas de campanha para fazer harmonização facial, é uma das 12 mulheres...

19/06/24 - 20:51min

Bolsonaristas repudiam fala de Lula em que chama bebês frutos de estupro de monstros

Após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter questionado “que monstro vai sair do ventre dessa menina?” ao se referir a gestações concebidas em decorrência de um estupro, políticos de...

19/06/24 - 18:25min

Planalto edita vídeo em que Lula chama bebê de ‘monstro’ para criticar projeto do aborto

O governo postou um trecho editado da entrevista em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamou de monstros bebês concebidos a partir de um estupro. A declaração ocorreu durante...

19/06/24 - 13:19min

Bancada evangélica dobra a aposta e continua na defesa do PL do Aborto mesmo em caso de estupro

Deputados da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar Católica dobraram a aposta e defenderam o projeto de lei que equipara o aborto em gestações de mais de 22 semanas como homicídio, mesmo em...

19/06/24 - 8:50min

Autor do PL que equipara aborto a homicídio diz que Lula rebateu texto com ‘ataque pessoal’

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei (PL) que equipara o aborto feito em gestações com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples, classificou como “ataque pessoal” o...

18/06/24 - 14:36min

Bolsonaristas vão ao STF contra deputada do PSOL por post sobre ‘PL do Estupro’

Bolsonaristas favoráveis ao projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, os deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Mario Frias (PL-SP) e...

18/06/24 - 9:51min

Lula diz que aborto será discutido como saúde pública e reitera posição contrária a projeto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reiterou posição contrária ao projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. De acordo com Lula,...

17/06/24 - 17:22min

‘Uma mulher estuprada e um estuprador possuem mesmo valor para o Direito?’, questiona advogada

Advogadas criminalistas repudiam o projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio. Na quarta, 12, a Câmara aprovou o regime de urgência para a proposta – os...

17/06/24 - 15:45min

Luciano Huck critica PL do aborto e cobra Arthur Lira: ‘Criança não é mãe’

O apresentador Luciano Huck aproveitou um momento durante o programa Domingão com o Huck no domingo, 16, para criticar o projeto de lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio quando o...

17/06/24 - 15:10min

OAB indica levar PL do aborto ao STF: ‘Ilegal, remonta à Idade Média e equivale à tortura’

Por aclamação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, 17, parecer em que classifica como inconstitucional e ilegal o projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o...

17/06/24 - 11:59min

Padilha diz não ver clima no Congresso para avanço da PL do aborto

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse não ver “ambiente” no Congresso para que o Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio...

17/06/24 - 11:46min

Autor do projeto do aborto admite que votação na Câmara pode ser adiada para após as eleições

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto que pune quem interromper uma gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos permitidos em lei, admitiu que a votação da proposta...

15/06/24 - 8:08min

Governo Lula diz ser contra PL do aborto; STF vai esperar Congresso

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira, 14, que o governo Luiz Inácio Lula da Silva não apoiará nenhuma mudança na legislação atual em relação à temática do aborto, “principalmente” o...

15/06/24 - 7:15min

Onze mulheres assinam PL do aborto na Câmara

O projeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio tem 33 autores. Dos deputados que assinam a proposta, 11 são mulheres. São elas: Bia...

14/06/24 - 14:01min

Dos 33 deputados que assinam PL que equipara aborto a homicídio, 11 são mulheres; veja lista

O projeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio – mesmo em caso de estupro, feto anencéfalo ou gravidez de risco a vida da...

14/06/24 - 13:01min

PSOL apresenta proposta para excluir de projeto do aborto criminalização à vítima de estupro

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou uma proposta para alterar o projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Assinado pela deputada...