Fazenda e Comsefaz dizem que 80% dos Estados devem aderir à proposta de subvenção ao diesel

Nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) divulgada na noite desta terça-feira, 31, diz que mais de...

30/03/26 - 14:32min

Alckmin diz ter confiança de que os Estados participem de medidas de combustíveis

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira, 30, que tem confiança da participação dos Estados nas medidas para controle do preço do diesel no...

30/03/26 - 12:37min

Kassab sobre candidatos do PSD nos Estados: vai ter quem apoie Lula, vai ter quem apoie Caiado

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nesta segunda-feira, 30, esperar que quadros do partido apoiem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), em vez do candidato...

27/03/26 - 17:59min

Ceron: até terça-feira governo deve ter a MP que formalizará a subvenção ao diesel

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse nesta sexta-feira, 27, que, entre a segunda, 30, e a terça-feira, 31, o governo federal já deverá ter condições de editar a Medida Provisória (MP)...

27/03/26 - 17:08min

Ceron: Estados não deram posição taxativa de rejeitar subvenção ao diesel

O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que os Estados que resistem à subvenção compartilhada às importações de diesel não deram uma “posição taxativa” de negar a proposta. “Ao final da reunião,...

27/03/26 - 16:48min

Ceron: resposta de Estados sobre subvenção a diesel importado será dada até segunda-feira

A reunião do governo federal com secretários estaduais da Fazenda para discutir a subvenção compartilhada na importação de diesel terminou sem uma definição. O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, no entanto,...

27/03/26 - 12:07min

Governo faz esforços e seria importante ajuda dos Estados, diz Alckmin sobre combustíveis

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou nesta sexta-feira, 27, que o governo federal vem fazendo esforços para evitar a subida do preço dos combustíveis, após...

24/03/26 - 17:28min

Pode haver novas medidas para preços de combustíveis, admite ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que podem ser anunciadas novas medidas mirando os preços dos combustíveis no País, frente ao cenário de guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. “Nós temos um...

24/03/26 - 15:55min

Durigan: nova proposta ao Confaz é de subvenção a importadores de diesel, sem zerar ICMS

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 24, que a nova proposta apresentada aos secretários estaduais de Fazenda é de divisão de metade do ônus do ICMS no diesel para Estados e...

19/03/26 - 18:28min

Fiemg: Redução do ICMS sobre o diesel será pouco efetiva e trará risco às contas estaduais

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) afirmou que a proposta de redução temporária do ICMS sobre o diesel terá pouco efetividade e alertou que a medida pode trazer risco às...

18/03/26 - 18:54min

Randolfe: queremos que caminhoneiros pressionem governadores por redução do ICMS

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira, 18, que o Palácio do Planalto trabalha para evitar uma nova paralisação de caminhoneiros e defendeu que a categoria direcione a...

18/03/26 - 13:51min

Durigan: sugestão é União arcar com 50% da renúncia de Estados no ICMS de importação do diesel

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 18, que a pasta sugeriu a Estados e Distrito Federal que zerem o ICMS sobre a importação de óleo diesel. O objetivo é...

16/03/26 - 11:36min

Tesouro honra R$ 351,96 milhões em dívidas garantidas pela União em fevereiro

O Tesouro Nacional pagou R$ 351,960 milhões em dívidas garantidas pela União em fevereiro, de acordo com balanço divulgado pelo órgão nesta segunda-feira, 16. No acumulado de 2026, foram desembolsados R$ 609,690 milhões. A...

11/03/26 - 14:26min

Cade vai avaliar se há material suficiente para abrir investigação sobre preços de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que irá analisar os indícios mencionados na comunicação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis...

10/03/26 - 16:41min

Senacon pede ao Cade que analise recentes aumentos dos preços de combustíveis em 4 Estados e DF

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que analise os recentes aumentos nos preços dos combustíveis em quatro Estados (Bahia, Rio Grande do...

04/03/26 - 18:00min

STF derruba adicional de 2% de ICMS sobre telecomunicações no RJ e na PB

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os Estados não podem cobrar um adicional de 2% de ICMS sobre serviços de telecomunicações para custear os Fundos Estaduais de Combate à Pobreza e...

04/03/26 - 12:38min

STF julga se Estados podem cobrar adicional de ICMS em telecomunicações para combater pobreza

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 4, o julgamento que discute a possibilidade de Estados cobrarem um adicional de 2% de ICMS sobre serviços de telecomunicações para custear os Fundos Estaduais de...

26/02/26 - 11:42min

RJ ultrapassa limite da LRF para dívida consolidada no fim de 2025, informa Tesouro

O Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira, 26, que o Estado do Rio de Janeiro ultrapassou o limite para a dívida consolidada líquida no terceiro quadrimestre de 2025. O nível máximo é de duas vezes...

19/02/26 - 11:33min

Tesouro honra R$ 257,73 mi em dívidas de entes nacionais garantidas pela União em janeiro

O Tesouro Nacional informou, nesta quinta-feira, 19, que pagou R$ 257,73 milhões em dívidas de entes subnacionais com garantia da União em janeiro. Foram R$ 84,32 milhões do Rio Grande do Norte, R$ 82,34...

06/02/26 - 13:02min

Haddad, sobre Propag: Lula não olha se governador é A, B ou C

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 6, que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), instituído em 2025, foi um acordo feito porque as dívidas eram insustentáveis. O...