Estados anunciam alta do ICMS de gasolina e diesel e queda no GLP a partir de 1º de fevereiro

Os Estados anunciaram nesta quinta-feira, 30, que vão elevar a partir do dia 1º de fevereiro as alíquotas de ICMS incidentes sobre gasolina e diesel, enquanto vão diminuir o valor cobrado sobre o gás...

29/01/25 - 11:12min

Tesouro publica resoluções endurecendo regras de aval da União em crédito a entes

O Tesouro Nacional publicou duas resoluções que endurecem as regras para a concessão de garantias da União em operações de crédito de Estados e municípios, além de suas respectivas estatais. A primeira resolução proíbe...

23/01/25 - 11:53min

‘Jesus jamais cobraria juros abusivos’, diz Zema após ser alvo de críticas de Lula por dívidas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), rebateu uma crítica feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um evento de assinatura do contrato de concessão da BR-381/MG, na quarta-feira, 22....

23/01/25 - 11:52min

‘Jesus jamais cobraria juros abusivos’, diz Zema após ser alvo de críticas de Lula por dívidas

22/01/25 - 13:43min

Lula critica fala de Zema sobre dívida dos Estados: para dizer obrigado, é preciso ter grandeza

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e disse que o gestor estadual fez uma declaração “profunda e desnecessária” sobre o programa de...

22/01/25 - 13:08min

Em vez de agradecer, governador MG criticou de forma ingrata, diz Rui Costa sobre renegociação

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, classificou nesta quarta-feira, 22, como “ingratidão” as críticas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao governo federal no tema da renegociação das dívidas dos estados com...

22/01/25 - 12:08min

Ceron esclarece que RS está dispensado de aportes a fundo do Propag durante suspensão da dívida

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, esclareceu que o Rio Grande do Sul não precisará repassar recursos para o Fundo de Equalização Federativa, criado no âmbito do Programa de Pleno Pagamento da Dívida...

22/01/25 - 10:35min

Costa diz que ligou para Eduardo Leite por causa de críticas a projeto das dívidas dos Estados

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, mencionou nesta quarta-feira, 22, dois governadores que criticaram os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de renegociação das dívidas dos Estados....

21/01/25 - 15:11min

Impacto para União de renegociação com Estados pode chegar a R$ 106 bi em 5 anos, diz Tesouro

O impacto para a União do projeto recentemente sancionado de renegociação da dívida dos Estados pode chegar a quase R$ 106 bilhões num período de cinco anos, entre 2025 e 2029, de acordo com...

17/01/25 - 17:35min

No X, Haddad sobe tom em críticas a Zema e diz que dívida de MG cresceu por ‘calotes’ do Estado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a rebater o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em uma discussão no X (antigo Twitter). Respondendo à afirmação de que o Estado teria feito “o...

17/01/25 - 16:27min

Alckmin sobre programa para dívida dos Estados: ‘Eu nunca vi uma coisa tão generosa na vida’

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, chamou atenção para o rombo que o novo programa de renegociação da dívida dos Estados pode gerar às finanças da...

17/01/25 - 14:07min

Zema rebate Haddad sobre renegociação das dívidas dos Estados: ‘Exemplo tem que partir de cima’

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), respondeu às críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmando que os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Programa de Pleno...

16/01/25 - 17:31min

Lula diz que governadores que criticaram programa de dívidas dos Estados ‘são ingratos’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de ingratos os governadores que criticaram o programa de regularização das dívidas dos Estados, sancionado nesta semana pelo governo federal. O petista falou sobre o tema...

16/01/25 - 13:12min

Haddad: Zema atacou o governo sobre Propag, mas escondeu a verdade

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi ao X (antigo Twitter) para rebater as críticas feitas pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre a sanção com vetos do projeto de lei de...

15/01/25 - 11:31min

União honrou R$ 11,45 bi em dívidas de Estados e municípios em 2024, diz Tesouro

O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 11,45 bilhões em 2024 para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados por Estados e municípios. O valor é inferior aos R$ 12,29 bilhões...

14/01/25 - 12:48min

Pacheco elogia sanção de PL dos Estados e diz que texto tem eixos importantes preservados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 14, que o texto sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a renegociação das dívidas dos Estados com a União...

09/01/25 - 14:48min

Estados e municípios contratam R$ 19 bi do BB em crédito com garantia em 2024

O Banco do Brasil concedeu R$ 19 bilhões em crédito para Estados e municípios em 2024 meio das linhas de crédito BB Financiamento Setor Público e Programa Eficiência Municipal (PEM), segundo informações repassadas em...

06/01/25 - 11:27min

Fazenda indefere pedido de revisão sobre inadimplência do Estado do Rio no RRF

O Ministério da Fazenda indeferiu pedido de revisão feito pelo Estado do Rio de Janeiro sobre a condição de inadimplência com as obrigações com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), como não cumprimento de...

06/01/25 - 7:55min

Lula homologa Plano de Recuperação Fiscal de Minas Gerais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou o Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Estado de Minas Gerais, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 6. O Plano já tinha...

17/12/24 - 20:14min

Senado aprova PL da Dívida dos Estados por 72 votos a zero; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que cria um novo regime de negociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta, de iniciativa do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco...