Appy: União, Estados e municípios terão de trabalhar coordenados para formatar futuro tributo

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta segunda-feira, 27, que a União, os Estados e os municípios terão de trabalhar “de forma coordenada” na formatação do Imposto...

29/10/22 - 11:30min

Passe livre: 378 cidades terão transporte público gratuito no segundo turno

Levantamento realizado pela Campanha Passe Livre Pela Democracia, organizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo movimento TarifaZero BH, aponta que 378 cidades terão transporte público gratuito no segundo turno das...

26/10/22 - 0:27min

TSE aprova norma que assegura transporte público gratuito no domingo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (25) norma para assegurar que estados e municípios ofereçam também no domingo (30), data em que será realizado o segundo turno das eleições, transporte público de...

16/12/21 - 21:05min

Governos locais poderão pegar até R$ 18 bi emprestados em 2022

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 18 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2022. Na última reunião do ano, nesta quinta-feira (16) o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu...

24/08/20 - 20:15min

Estados e municípios poderão pegar mais R$ 6 bi em empréstimos

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 6 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (24) a elevação do limite de crédito dos...

29/08/19 - 13:08min

Inclusão de Estados e municípios por lei ordinária ‘facilita’, diz Maia

A inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, permitindo que a adesão seja feita por meio de lei ordinária, tem maior condição de ser aprovada, de acordo com os presidentes do Senado,...

10/07/19 - 16:34min

Caiado acha possível Estados e municípios entrarem na reforma ainda na Câmara

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), avaliou nesta quarta-feira, 10, que, caso a aprovação do texto da reforma da Previdência na Câmara ocorra por ampla margem de votos, seria possível a inclusão, por...

10/07/19 - 14:53min

Novo retira emenda que inclui Estados e municípios na reforma

O partido Novo anunciou nesta quarta-feira, 10, que retirou a emenda que pedia reinclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o líder da sigla, Marcel...

26/06/19 - 18:50min

Rui Costa diz que reforma não beneficia Estados e defende novas fontes de receita

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou nesta quarta-feira, 26, que a proposta de reforma da Previdência, da forma que está apresentada, alcança apenas a Previdência geral e a União. “Ela não alcança...

26/06/19 - 17:52min

Maia diz que ainda não há acordo sobre Estados e municipios na reforma

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na tarde desta quarta-feira, 26, que o acordo entre deputados e governadores para reincluir Estados e municípios na reforma da Previdência não deve sair nesta quarta,...

26/06/19 - 17:29min

Correção: Definição sobre inclusão de Estados e municípios sai hoje, diz Maia

A nota publicada anteriormente tinha um erro no último parágrafo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o relatório poderia ser votado nesta quinta-feira ou na terça que vem, e não apenas no...

26/06/19 - 14:16min

Definição sobre inclusão de Estados e municípios na reforma sai hoje, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que esta quarta-feira, 26, é o dia “D” para definir se as mudanças nas regras de aposentadorias vão valer para os Estados e municípios. “Ou (a...

25/06/19 - 17:17min

Relator da reforma diz que garantirá que regras para Estados não sejam via MPs

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), deu uma indicação que ele deve prever, em seu novo voto, que as mudanças para as Previdências do funcionalismo de Estados e municípios sejam feitas...

25/06/19 - 16:25min

Caiado diz torcer para Estados entrarem na reforma ainda na comissão

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), disse nesta terça-feira, 25, torcer para que Estados e municípios retornem à reforma da Previdência ainda no novo voto do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comissão Especial...

25/06/19 - 15:45min

Não existe ajuste fiscal nos Estados sem a reforma, diz secretário de MG

O secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, disse nesta terça-feira, 25, que não há possibilidade de haver ajuste fiscal nos Estados sem que a reforma da Previdência tenha validade para os governos...

13/06/19 - 16:27min

Moreira: inclusão de servidor estadual e municipal na reforma segue em negociação

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quinta-feira, 13, que o parecer apresentado por ele nesta data poderá passar por mudanças antes mesmo da votação na comissão especial da...

03/10/17 - 20:38min

Temer sanciona Refis de Estados e municípios

Na esteira da concessão de mais benesses a contribuintes devedores nos últimos dias, o presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 3, uma lei que reabre o prazo de adesão ao programa de parcelamento de...

07/04/17 - 17:01min

Meirelles: meta de Estados e municípios para 2018 é de superávit de R$ 1,2 bi

Os Estados e municípios e suas estatais devem ter superávit de R$ 1,2 bilhão em 2018, disse nesta sexta-feira, 7, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em 2019, o resultado deve ser positivo em...