25/07/23 - 8:53min

Gripe aviária: ES, BA, MS e TO declaram emergência zoossanitária

Mais quatro Estados atenderam a recomendação do Ministério da Agricultura e declararam emergência zoossanitária em virtude dos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) detectados no País. A medida foi adotada por Espírito...

21/07/23 - 12:24min

Gripe aviária: SC atende Ministério da Agricultura e declara emergência zoossanitária

O Estado de Santa Catarina atendeu a recomendação do Ministério da Agricultura e declarou emergência zoossanitária em virtude dos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) detectados no Estado. A medida foi publicada...

20/07/23 - 20:21min

Gripe aviária: Agricultura orienta Estados a declararem emergência zoosanitária

O Ministério da Agricultura está orientando os Estados a declararem emergência zoosanitária em virtude da gripe aviária. Em nota, o ministério diz que a medida visa conter o avanço da doença sobre o plantel...

19/07/23 - 18:41min

Ibram: Maioria dos Estados registrou alta no faturamento com mineração no 1º semestre

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) informou que o faturamento da mineração nos principais Estados em que ocorre a atividade registrou alta no primeiro semestre deste ano, com exceção do Pará. Minas Gerais se...

04/07/23 - 21:26min

Aguinaldo sobre tributária: Tenho convicção de que amanhã temas federativos estarão endereçados

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira, 4, ter convicção de que temas federativos incluídos no parecer e que foram alvos de divergências entre Estados e municípios...

03/07/23 - 13:44min

Vai fazer frio esta semana? Confira a previsão do tempo para SP e outras capitais do País

A primeira semana de julho começou fria na capital paulista e deve permanecer assim. De acordo com o Climatempo, a temperatura cairá ainda mais nesta terça-feira, 4, com mínima de 9ºC e máxima de...

02/07/23 - 15:12min

Governo envia ao Congresso projeto que viabiliza acordo para compensar Estados por ICMS

O governo Lula encaminhou na sexta-feira, 30, ao Congresso um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo de compensação da União aos Estados pelas perdas geradas na arrecadação do ICMS, que envolve R$...

30/06/23 - 15:51min

Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre compensação devida pela União a Estados

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei complementar que dispõe sobre a compensação devida pela União pelas perdas de arrecadação de Estados ou Distrito Federal ocorridas em 2022...

30/06/23 - 7:03min

Estados querem que unificação de impostos fique só para 2033

Os Estados propuseram ontem ao relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), que a unificação do ICMS (estadual) com o ISS (municipal) ocorra somente em 2033. Dessa forma, argumentam, a União não precisaria bancar...

29/06/23 - 18:00min

Fátima Bezerra anuncia formalização de adesão do RN ao programa de equilíbrio fiscal

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quinta-feira, 29, decreto que formaliza adesão do Estado ao programa de...

28/06/23 - 17:51min

Lula almoçará com Leite para tratar sobre regime de recuperação fiscal e dívida com União

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá almoçar com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta sexta-feira, 30, durante agenda no Estado. Na conversa, o chefe do...

28/06/23 - 7:01min

Lira veta mudança no Simples pedida por governadores

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vetou o pedido dos governadores de assumirem a administração do Simples Nacional e disse a eles que tentativas de mexer no regime especial de tributação podem ameaçar...

07/06/23 - 12:00min

União honrou R$ 1,404 bilhão em dívidas de Estados em maio

O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 1,404 bilhão em maio para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Rio de Janeiro liderou a lista...

24/05/23 - 21:19min

Minas, Bahia, Paraná e Santa Catarina lideram a derrubada da Mata Atlântica desde os anos 2000

Entre os meses de outubro de 2021 e de 2022, 20.075 hectares da Mata Atlântica foram destruídos, de acordo com a nova edição do Atlas da Mata Atlântica, lançado nesta quarta-feira, 24. Isso corresponde...

24/05/23 - 18:11min

Leite diz que espera resposta do governo sobre pleitos do RRF ao longo de junho

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que os Estados que participam do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) entregaram uma carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com nove pontos...

24/05/23 - 18:04min

Eduardo Leite diz que limitação do ICMS impediu cumprimento de RRF por Estados

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a redução das receitas devido à limitação do ICMS sobre os combustíveis, adotada pelo...

17/05/23 - 14:17min

Haddad: perdi eleição com dignidade e São Paulo é ‘triplo A’ nas agências de rating

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu críticas sobre uma “sanha arrecadatória” do governo, justificando que são medidas para corrigir um processo de quebradeira, que afeta mais os Estados, iniciado por Jair Bolsonaro para...

11/05/23 - 12:30min

Estados e municípios podem usar saldos de fundo para enfrentamento da covid-19 até 31/12

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11, que autoriza aos Estados, Distrito Federal e aos municípios a reprogramação...