Tarcísio elogia renegociação da dívida aprovada no Senado e diz que governo Lula foi parceiro

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, elogiou nesta quinta-feira, 15, o projeto de renegociação de dívida dos Estados aprovado pelo Senado. Ele também disse que o governo federal, comandado por Luiz Inácio...

14/08/24 - 13:10min

Novo relatório permite a Estados abater até 3 p.p. do indexador da dívida com investimentos

O relatório do projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União estabelece que os Estados possam abater de 1 a 3 pontos porcentuais do indexador da dívida com investimentos em...

14/08/24 - 12:15min

PL das dívidas dos Estados prevê ‘escada’ para Estados no RRF aderirem ao novo programa

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), relator do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, estabeleceu uma “escada” para Estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) manterem os benefícios...

14/08/24 - 11:25min

Senado deve votar desoneração e PL das dívidas dos Estados nesta quarta-feira

O Senado deve votar nesta quarta-feira, 14, os projetos de renegociação das dívidas dos Estados com a União e da desoneração da folha de pagamentos. Os acordos sobre as duas propostas estão em vias...

13/08/24 - 19:34min

A depender da redação do PL da dívida dos Estados, pode ou não ter impacto primário, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 13, que ainda não recebeu o texto do projeto de lei que permite a renegociação das dívidas dos Estados com a União. A redação desse...

13/08/24 - 10:20min

Senado deve discutir projeto da dívida dos Estados nesta terça-feira

O Senado deve discutir nesta terça-feira, 13, a partir das 16 horas, o projeto de lei complementar que permite a renegociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta é um dos itens...

08/08/24 - 12:41min

Senado deve votar na próxima semana PLs de desoneração e dívidas de Estados, diz Marcos Rogério

O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quinta-feira, 8, após reunião dos líderes do Senado, que a Casa Alta do Congresso deve votar na semana que vem os projetos de...

08/08/24 - 7:48min

Decreto destina 1% do prêmio do SPVAT a Estados que cobrarem junto com IPVA e licenciamento

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para destinar 1% do valor da cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) aos governos estaduais que...

07/08/24 - 14:27min

Tarcísio: Lewandowski garantiu que autonomia Estados será preservada em PEC Segurança Pública

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse na tarde desta quarta-feira, 7, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, com quem se reuniu no início da semana, garantiu...

07/08/24 - 12:02min

Governadores do Nordeste propõem a Pacheco alterações em PL das dívidas dos Estados

Governadores do Nordeste propuseram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alterações no projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União, entre elas o aumento do fundo de equalização a...

06/08/24 - 17:33min

Intenção é votar PL dos Estados na terça ou quarta-feira da semana que vem, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 6, que pretende votar o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União na próxima semana. “Vamos cumprir o calendário...

19/07/24 - 11:09min

RS: parem de tirar o que é nosso para que possamos investir no nosso Estado, diz Eduardo Leite

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), elevou o tom na discussão sobre a renegociação da dívida dos Estados durante discurso na posse da nova diretoria da Fiergs, na noite desta...

17/07/24 - 18:38min

Cláudio Castro defende adesão de Estados em RRF à renegociação de dívida sem perder benefícios

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), defendeu nesta quarta-feira, 17, o pedido feito pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), para que os Estados em Regime de Recuperação Fiscal possam aderir...

17/07/24 - 13:19min

Caiado pede que Estados em RRF possam aderir à renegociação de dívida sem perder benefícios

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse ter defendido junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que os Estados que estão em Regime de Recuperação Fiscal (RRF) possam aderir ao programa de...

15/07/24 - 10:28min

Senado diz ao STF que projeto da dívida dos Estados será votado na 1ª quinzena de agosto

O Senado disse, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de domingo, 14, que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União deve ser votado na primeira quinzena...

12/07/24 - 10:23min

Projeto para renegociação de dívida dos Estados tem questões a serem revisadas, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o indexador da dívida dos Estados, de IPCA + 4%, é insustentável, mas que o projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...

09/07/24 - 19:53min

Haddad: Objetivo de PL da dívida dos Estados é não ter impacto primário nas contas do governo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que ainda não leu o projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 9, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a dívida dos Estados com a União....

09/07/24 - 10:07min

Pacheco confirma que apresenta PL das dívidas dos Estados nesta terça-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que apresentará nesta terça-feira, 9, o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Durante sua participação no 8º Fórum CNT de...

03/07/24 - 10:32min

Veja os Estados que Lula desistiu de viajar por temer hostilidade e os que visita sempre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de viajar a Itajaí, em Santa Catarina (SC), neste final de semana. A assessoria da Presidência não confirma, mas a suspensão da visita coincide com a...

28/06/24 - 9:56min

Lula: com proposta do Tesouro, vou reunir Pacheco e governadores para fechar acordo da dívida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende discutir uma solução para a dívida de Minas Gerais com a União na semana que vem, caso o Tesouro apresente ao governo uma proposta...