Senado diz ao STF que projeto da dívida dos Estados será votado na 1ª quinzena de agosto

O Senado disse, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de domingo, 14, que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União deve ser votado na primeira quinzena...

12/07/24 - 10:23min

Projeto para renegociação de dívida dos Estados tem questões a serem revisadas, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o indexador da dívida dos Estados, de IPCA + 4%, é insustentável, mas que o projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...

09/07/24 - 19:53min

Haddad: Objetivo de PL da dívida dos Estados é não ter impacto primário nas contas do governo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que ainda não leu o projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 9, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a dívida dos Estados com a União....

09/07/24 - 10:07min

Pacheco confirma que apresenta PL das dívidas dos Estados nesta terça-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que apresentará nesta terça-feira, 9, o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Durante sua participação no 8º Fórum CNT de...

03/07/24 - 10:32min

Veja os Estados que Lula desistiu de viajar por temer hostilidade e os que visita sempre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de viajar a Itajaí, em Santa Catarina (SC), neste final de semana. A assessoria da Presidência não confirma, mas a suspensão da visita coincide com a...

28/06/24 - 9:56min

Lula: com proposta do Tesouro, vou reunir Pacheco e governadores para fechar acordo da dívida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende discutir uma solução para a dívida de Minas Gerais com a União na semana que vem, caso o Tesouro apresente ao governo uma proposta...

27/06/24 - 17:18min

Lula projeta que em até 15 dias haverá um acordo sobre a dívida de MG com a União

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, projetou que em até 15 dias haverá um acordo sobre a dívida de Minas Gerais com a União. Em entrevista à Rádio Itatiaia, nesta quinta-feira,...

26/06/24 - 17:15min

‘Creio que estamos próximos de um acordo sobre a questão da dívida dos Estados’, diz Ceron

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que houve avanço nas discussões entre o Ministério da Fazenda e o Senado para a questão do projeto sobre a renegociação da dívida dos Estados. “Creio...

25/06/24 - 21:49min

Governo propõe ao RS antecipação de R$ 680 mi em ‘compensação financeira’

Em audiência de conciliação realizada nesta terça, 25, sobre a dívida do Rio Grande do Sul, o governo federal propôs ao Estado devastado por enchentes uma antecipação de R$ 680 milhões em compensação financeira,...

25/06/24 - 14:11min

Pimenta: União não aceita extinguir dívida do RS, mas vai antecipar R$ 680 mi ao Estado

A União e o governo do Rio Grande do Sul não chegaram a um acordo sobre a ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede a extinção da dívida...

19/06/24 - 17:32min

Padilha: governo deixou claro que ativo estadual não pode ser usado para abater parte da dívida

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo não aceitará que ativos estaduais sejam usados para abater parte das dívidas dos Estados no projeto de renegociação desses débitos. A...

19/06/24 - 16:29min

Ideia é convergir o que Pacheco apresenta e o plano da Fazenda, diz Durigan sobre dívida

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 19, que o governo e o Congresso estão “bem encaminhados” em torno do projeto que irá redefinir as regras de tratamento das dívidas...

19/06/24 - 15:09min

Audiência sobre dívida do RS no gabinete de Fux terá OAB, governos federal e estadual e PGR

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para terça-feira, 25, uma audiência de conciliação sobre a dívida de cerca de R$ 100 bilhões do Rio Grande do Sul com a União,...

19/06/24 - 10:45min

STF realiza audiência sobre dívida do RS na próxima terça-feira

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira, 25, às 10h30, uma audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União após...

17/06/24 - 12:15min

União honra R$ 1,17 bilhão em dívidas garantidas em maio, diz Tesouro

A União honrou R$ 1,17 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais em maio, informou o Tesouro Nacional. Foram bancados R$ 755,78 milhões do Rio de Janeiro, outros R$ 231,12 milhões do Rio Grande...

06/06/24 - 8:44min

Áreas afetadas por calamidades terão novas de linhas de empréstimos; veja regras e taxas

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira, 5, em reunião extraordinária, uma resolução que regulamenta as novas linhas de financiamento destinadas às pessoas físicas e jurídicas localizadas em áreas com calamidade pública decretada....

05/06/24 - 14:58min

Governo alerta para seca no Pantanal e na Amazônia e faz pacto com Estados para conter crise

O governo federal alertou nesta quarta-feira, 5, para a seca que atingirá o Pantanal e a Amazônia neste ano. Durante evento do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, a ministra Marina...

04/06/24 - 16:42min

Governo está aberto a construir com Estados proposta para redução de juros da dívida, diz Ceron

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira, 04, que o governo está aberto a discutir as propostas dos Estados para o programa de redução de juros da dívida que esses entes...

28/05/24 - 16:25min

Tarcísio: ‘mais provável’ na renegociação da dívida de Estados é redução para IPCA mais 2%

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a dizer nesta terça-feira, 28, que as tratativas com o governo federal para a renegociação da dívida dos Estados tem acontecido sem maiores dificuldades...

15/05/24 - 18:05min

Senado aprova, por 61 votos a 0, PL que suspende pagamento da dívida do RS por 3 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, por 61 votos a zero, o projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. Os senadores analisam, ainda,...