SP recebeu maior valor de ICMS pago pela Petrobras em 2023, de R$ 21 bi

A Petrobras informou nesta quarta-feira, 10, que São Paulo foi o Estado brasileiro que recebeu o maior valor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pela empresa em 2023, de R$...

08/04/24 - 15:45min

Pacheco, sobre dívidas de Estados: busca é por projeto que não seja só texto do governo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira, 8, que vai convocar na semana que vem uma reunião com os governadores para discutir sobre a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda sobre renegociação...

05/04/24 - 11:39min

Fazenda: alta no trabalho com qualificação técnica buscado em ‘Juros por Educação’ elevaria PIB

O Ministério da Fazenda calculou que o aumento de 10% na oferta e uso de trabalho com qualificação técnica poderia ampliar o PIB em 3,2% no médio e longo prazo. A conclusão é feita...

03/04/24 - 17:07min

Governadores apresentam plano para aumentar arrecadação e esperam retorno da Fazenda em 30 dias

Governadores do Consórcio do Nordeste apresentaram nesta quarta-feira, 3, um plano com três propostas para aumentar a arrecadação dos Estados da região. De acordo com os gestores estaduais, haverá uma reunião nos próximos 30...

03/04/24 - 11:28min

Haddad e Ceron participam à tarde de reunião com governadores do Nordeste sobre dívida

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, vão participar de uma reunião com governadores do Nordeste que será realizada na Casa Civil, com o ministro Rui Costa,...

02/04/24 - 16:56min

Relator tratou do PL de securitização dos entes com Fazenda; intenção é avançar ainda em abril

O relator do projeto de lei que permite a securitização da dívida dos Estados, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), afirmou nesta terça-feira, 2, que tratou do parecer da matéria com integrantes do Ministério da Fazenda....

01/04/24 - 12:42min

Com eleições municipais se aproximando, Lula faz novo tour pelos Estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer uma nova série de viagens pelos Estados nos próximos dias. Esse tipo de “tour” do presidente da República em ano de eleições municipais ajuda aliados...

27/03/24 - 17:41min

Alguns Estados estão em situação fiscal difícil porque erraram na gestão econômica, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista à CNN que alguns Estados estão em situação fiscal difícil porque erraram na condução da gestão econômica, mas reconheceu que a taxa de juros real...

27/03/24 - 7:31min

Fazenda propõe aliviar dívida de Estado que investir em ensino técnico

O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira, 26, uma proposta para refinanciar as dívidas dos Estados com o governo federal que tem como contrapartida o compromisso de investir no ensino médio técnico. O programa...

26/03/24 - 17:55min

Pacheco elogia ideia para Estados, mas quer federalização de estatais e pressa do governo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira que a correção da dívida dos Estados com a União atualmente é muito alta, e que uma mudança nesse número seria inevitável. Ele falou...

26/03/24 - 17:08min

Ceron: processo de valuation de ativos de Estados será coordenado com parceiros externos

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira, 26, que a pasta coordenará com parceiros externos o processo de valuation dos ativos que podem ser utilizados pelos Estados para amortizar o saldo...

26/03/24 - 17:07min

Ceron: Estados sem ou com menos dívidas também serão beneficiados com Juros por Educação

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira, 26, que os Estados sem ou com menos dívidas, do Norte e Nordeste, também serão beneficiados pelo programa Juros Por Educação. Nas contas do...

26/03/24 - 17:06min

Adesão de todos os Estados a Juros por Educação teria impacto anual de R$ 8 bi, diz Ceron

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo federal espera que o investimento em educação profissionalizante por parte dos Estados chegue a um patamar de R$ 8 bilhões anuais a partir...

26/03/24 - 17:05min

Ceron: governo tentou conciliar diferentes perspectivas na renegociação de dívidas de Estados

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira, 26, que o governo federal tentou conciliar diferentes perspectivas para encontrar uma solução para as dívidas acumuladas pelos Estados junto à União. De acordo...

26/03/24 - 13:22min

Proposta do Juros por Educação não tem impacto fiscal primário no curto prazo, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a proposta do programa Juros por Educação não terá impacto fiscal primário de curto prazo para a União. Mais cedo, Haddad apresentou aos governadores do Sul...

26/03/24 - 13:00min

Governadores do Sul e Sudeste elogiam proposta do governo de renegociação de dívidas

Governadores do Sul e do Sudeste elogiaram nesta terça-feira, 26, o governo federal pela proposta de renegociação das dívidas dos Estados apresentada pelo Ministério da Fazenda. A sugestão não é definitiva e será agora...

26/03/24 - 12:03min

Fazenda anuncia renegociação de dívida de Estados com contrapartida de investimento em educação

O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira, 26, o programa Juros por Educação, uma proposta para refinanciar as dívidas dos Estados com a União com compromissos de investimentos no Ensino Médio Técnico (EMT). A...

26/03/24 - 10:27min

Haddad diz que pretende concluir negociações sobre indexador da dívida de Estados em 60 dias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse no início da reunião com os governadores do Sul e Sudeste para apresentar a proposta do programa Juros por Educação que pretende concluir as negociações para a...

20/03/24 - 15:10min

Castro diz que Lula pediu para o RJ adiar ação no STF sobre dívida do Estado

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu para que o Estado não entre com uma ação para rediscutir a dívida...

20/03/24 - 13:19min

Haddad diz que proposta para indexação da dívida dos Estados já teve aval de Lula

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 20, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já deu aval à proposta do governo para a revisão dos critérios de indexação...