09/12/24 - 13:35min

Governo mapeou cerca de 15 estatais que podem trabalhar com os novos decretos, diz ministra

A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o governo federal mapeou cerca de 15 das 44 estatais que podem trabalhar com os novos decretos para melhorar a governança das empresas. De acordo com...

09/12/24 - 12:55min

Governo anuncia mudanças sobre governança de estatais para melhorar capacidade financeira

A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, apresentou nesta segunda-feira, 9, o resumo sobre um conjunto de medidas que serão adotadas pelo governo federal para mudanças na governança das estatais federais. Serão...

25/11/24 - 17:18min

Começa reunião com Lula e ministros sobre estatais; Haddad está na Fazenda com Galípolo

Começou há pouco a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 11 ministros para discutir a modernização de empresas estatais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apesar de previsto na agenda, está...

01/11/24 - 15:23min

BNDES lidera ranking de transparência de estatais federais do TCU pelo segundo ano seguido

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta sexta-feira, 1º ter sido avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como a estatal federal mais transparente do País pelo segundo ano...

16/10/24 - 12:00min

Haddad: mudança em estatais não tem a ver com arcabouço, mas sim em torná-las menos dependentes

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 16, que a proposta enviada pelo governo ao Congresso em torno do Orçamento das estatais não busca tirar essas empresas do arcabouço fiscal. Segundo ele,...

04/09/24 - 16:53min

34 estatais assinam pacto para cumprimento de metas para diversidade e inclusão em seus quadros

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou nesta quarta-feira, 4, Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais Federais. Assinado por 34 estatais, o documento propõe o estabelecimento...

04/09/24 - 14:00min

BB e outras estatais aderem a Pacto pela Diversidade do Ministério da Gestão

O Banco do Brasil e outras empresas estatais federais assinam nesta quarta-feira, 4, a adesão ao Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)....

03/09/24 - 12:57min

Petrobras e mais de 30 estatais vão assinar Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão

A Petrobras, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e mais de 30 empresas estatais lançam na quarta-feira, 4, em Brasília, o Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão (Pacto DEI)...

31/07/24 - 12:52min

Decreto regulamenta preferência de contratação de Correios e Telebras pelo governo federal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para regulamentar a lei nº 14.744, de 30 de novembro de 2023, que determinou os órgãos públicos federais da administração direta e as...

09/05/24 - 15:29min

STF tem maioria para manter restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 8, para declarar que as restrições para indicações políticas previstas na Lei das Estatais são constitucionais. Contudo, executivos que estão nos cargos não serão destituídos....

09/05/24 - 7:02min

Supremo tem 5 votos a favor da Lei das Estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento sobre as restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais, mas tudo indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conseguir...

15/04/24 - 17:34min

PLDO prevê déficit primário de estatais federais de R$ 6,2 bi em 2025

O Ministério do Planejamento e Orçamento indicou no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano que as estatais federais devem ter déficit nos quatro anos projetados: R$ 6,2 bilhões em 2025,...

15/04/24 - 17:32min

PLDO aponta pico da dívida bruta em 79,7% do PIB em 2027

O Ministério do Planejamento espera que a dívida bruta do governo geral (DBGG) chegará a 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025. A previsão consta da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)...

08/02/24 - 17:59min

Moraes diz que exigência de justificativa para demitir concursados vai aumentar judicialização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a necessidade de apresentar motivos para a demissão de empregados concursados em empresas estatais deve aumentar os questionamentos de dispensas na Justiça....

08/02/24 - 17:16min

STF decide que estatais devem explicar razões para demissão de concursados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de trabalhadores concursados. A decisão não impõe necessidade de justa causa para a dispensa desses...

11/12/23 - 11:45min

Estados repassaram R$ 21,9 bi em aporte de capital e subvenções a estatais em 2022, diz Tesouro

Os Estados repassaram R$ 21,9 bilhões para estatais na forma de aporte de capital e subvenções ao longo de 2022, aponta a 5ª edição do Raio X das empresas dos Estados brasileiros, painel divulgado...