24/04/23 - 14:34min

Governo Federal sanciona alterações no Estatuto da Igualdade Racial

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 24, duas alterações no Artigos 39 e 49 do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288). A medida publicada no Diário Oficial...

20/07/20 - 7:50min

Abismo econômico entre brancos e negros persiste

O Estatuto da Igualdade Racial completa dez anos nesta segunda-feira. O dispositivo, implementado 122 anos depois da abolição da escravatura, trouxe uma série de diretrizes para se efetivar a inclusão da população negra na...

19/07/20 - 8:10min

‘Temos de provocar os Poderes para combater o racismo’

Autor do projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos nesta segunda-feira, 20, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que todos os Poderes devem ser provocados a...

30/05/19 - 16:27min

Governo quer Senado mantenha Estatuto da Segurança Privada como veio da Câmara

O líder do governo no Senado, Major Olímpio (PLS/SP), afirmou nesta quinta-feira, 29, que o governo quer que o Estatuto da Segurança Privada mantenha os mesmos moldes do que foi votado na Câmara dos...

25/09/18 - 19:44min

FGC incorpora medidas de governança e exclui LIs de créditos garantidos

As mudanças no estatuto e no regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) incluem medidas de aprimoramento da governança e de alinhamento com normas internacionais. Além disso, a nova versão retira as Letras Imobiliárias...

25/09/18 - 19:29min

CMN altera estatuto e regulamento do Fundo Garantidor de Créditos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta terça-feira, 25, alterações no regulamento e no estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O FGC garante ao depositante ou ao investidor um ressarcimento de até R$...

06/02/18 - 8:31min

PPS quer mudar estatuto para atrair movimentos cívicos

O PPS quer mudar o estatuto interno para receber movimentos cívicos, como Agora!, Acredito, Livres e outros. Uma versão do documento já está circulando nesses grupos. Entre os pontos mais representativos estão a garantia...

01/12/17 - 7:38min

Próximo presidente do PSDB terá menos poder

Além de alçar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao comando do partido, o PSDB vai colocar em votação, na reunião da Executiva Nacional marcada para o próximo dia 9, uma proposta de...

30/11/17 - 15:12min

Em novo estatuto, PSDB deve decidir pelo fim da reeleição para cargos do partido

Durante reunião da Executiva do PSDB, nesta quinta-feira, 30, o deputado Carlos Sampaio (SP) apresentou as suas propostas para o novo estatuto do partido. Entre as mudanças, está o fim da reeleição para todos...

06/10/17 - 16:39min

Meirelles discutiu novo estatuto da Caixa com presidente do banco

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, discutiu com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, a aprovação do novo estatuto da Caixa, prevista para ocorrer até o mês de novembro. De acordo com nota divulgada...

09/05/17 - 16:02min

Sindicato de servidores do IBGE entra no MPF e contesta autonomia na nova gestão

O sindicato nacional dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ASSIBGE-SN) protocolou na segunda-feira, 8, uma representação no Ministério Público Federal pedindo abertura de inquérito civil público para apurar o processo de...

08/05/17 - 21:53min

Novo estatuto do IBGE fere autonomia técnica do órgão, diz sindicato

O sindicato nacional dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ASSIBGE-SN) divulgou nota em que repudia uma alteração no estatuto interno do órgão, conduzida pelo presidente Paulo Rabello de Castro. O texto...