Suspensa norma da PRF que flexibilizou punição para transporte irregular de armas

A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a Nota Técnica editada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em setembro para abrandar a punição ao transporte indevido de armas por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). O...

05/11/18 - 10:32min

Votação de Estatuto do Desarmamento fica para 2019, afirma deputado

O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) disse, na manhã desta segunda-feira, 5, em sua conta no microblog Twitter, que recebeu uma ligação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pedindo para deixar para o ano...

23/10/18 - 14:13min

Maia promete pautar votação de mudança no estatuto do desarmamento em 2018

A “bancada da bala” no Congresso Nacional recebeu a promessa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), de que o projeto que modifica o Estatuto do Desarmamento irá a votação ainda este ano. Maia...

29/11/17 - 23:09min

Comissão do Senado autoriza posse de arma de fogo por moradores da zona rural

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. Por 11 votos a 5,...

26/10/17 - 20:19min

Temer veta uso de armas de fogo por agentes de trânsito

Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Consultado pelo presidente, o Ministério da...

11/09/17 - 19:44min

Senado faz consulta pública sobre revogação do Estatuto do Desarmamento

Porte de arma: consulta ficará aberta enquanto projeto tramitar no SenadoMarcello Casal/Arquivo/Agência Brasil Mais de 14 mil brasileiros já se manifestaram na consulta pública que está sendo realizada pelo site do Senado sobre o...