Lei que reduz idade mínima para esterilização e dispensa aval do cônjuge entra em vigor

Uma lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2022 que permite a realização de esterilização sem aval do cônjuge entrou em vigor nesta quinta-feira (2). Além disso, a norma também prevê uma...

11/11/22 - 15:18min

Aras diz ser contra trechos de lei que restringe esterilização

O procurador-geral da República Augusto Aras voltou a defender ao Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de trechos da Lei de Planejamento Familiar que restringem a esterilização de homens e mulheres. Lei aprovada pelo Congresso...

05/09/22 - 16:40min

Lei reduz idade mínima para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 5, uma lei que reduz para 21 anos a idade mínima para pessoas com um ou nenhum filho vivo optarem pela esterilização. A nova norma também permite...

13/03/21 - 14:40min

Aparelho portátil inativa coronavírus e esteriliza local em até 6 minutos

A startup BioLambda desenvolveu em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein um equipamento móvel, operado remotamente, capaz de esterilizar ambientes com radiação ultravioleta C (UVC) em três a seis minutos. De acordo com...

02/07/18 - 16:33min

Corregedoria do TJ-SP ouve testemunhas no caso de laqueadura em presa

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai ouvir nesta quarta-feira, 4, testemunhas e envolvidos no caso de Janaína Aparecida Quirino, que teria sido obrigada a passar por laqueadura em Mococa...

13/06/18 - 7:26min

Cremesp vai apurar esterilização de mulher

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu nesta terça-feira, 12, sindicância para investigar a conduta do médico que fez laqueadura em Janaína Aparecida Quirino, de 36 anos, após decisão...

07/03/17 - 20:14min

Câmara aprova projeto para controle da natalidade de cães e gatos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 7, um projeto de lei que cria uma política de controle da natalidade de cães e gatos. O projeto, em tramitação desde 2003...