Câmara adia votação de projeto que aumenta pena de estupradores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou na sessão desta quarta-feira, 3, a votação do projeto de lei que propõe aumentar a pena para estupradores. A medida...

02/07/24 - 14:16min

CCJ da Câmara pauta PL que endurece pena para estupradores e propõe castração química

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve discutir em reunião extraordinária nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que prevê penas mais duras para estupradores. Ao...

01/10/20 - 22:47min

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 1º, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União da sexta-feira,...

06/10/17 - 20:11min

Ala onde menino dormiu em presídio no Piauí tinha 7 estupradores

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (SINPOLJUSPI), José Roberto Pereira, afirmou nesta sexta-feira, 6, que no mesmo setor em que um menino de 13 anos foi encontrado dormindo dentro da Colônia...