Edson Fachin faz apelo por ‘paz e segurança’ nas eleições 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez um novo apelo para que as eleições de outubro deste ano ocorram em “paz e segurança”. Ele afirmou que “é hora de ficar...

25/04/22 - 11:51min

Bolsonaro ameaça desobedecer STF se Corte aprovar revisão do marco temporal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 25, que poderia descumprir ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte aprovar a revisão do marco temporal. Ele ainda estendeu ataques ao Judiciário e...

18/04/22 - 19:43min

Pacheco visita Fachin e elogia TSE após Bolsonaro atacar acordo com WhatsApp

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta segunda-feira, 18, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e declarou haver um “alinhamento importante” entre as instituições para garantir...

12/04/22 - 10:10min

‘Se depender do Fachin, Lula será presidente’, diz Bolsonaro, atacando TSE e STF

O presidente Jair Bolsonaro insinuou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, age para favorecer a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

28/03/22 - 12:46min

Fachin diz que vai levar caso Lollapalooza ao Plenário do TSE ‘com urgência’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, pretende levar ao Plenário da Corte, “com urgência”, a decisão do ministro Raul Araújo que proibiu manifestações políticas no festival de música Lollapalooza. A...

15/02/22 - 17:09min

Fachin: ‘Apesar do populismo autoritário, a democracia vai triunfar’

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que se sucedem na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o final do ano, fizeram uma reunião nesta terça-feira, 15, para conversar...

10/02/22 - 14:23min

STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Lira

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar denúncia por corrupção passiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em...

09/12/21 - 21:43min

TSE libera uso do PIX para arrecadação de campanhas em 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 9, quatro resoluções com regras para as eleições de 2022. A principal mudança prevista no pleito do ano que vem é a possibilidade de arrecadação de...

08/12/21 - 22:16min

Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que tem como juiz titular Marcelo Bretas, para processar e julgar ações penais provenientes das...

02/12/21 - 15:49min

Fachin vota por retorno de contrato sem licitação e para derrubar pontos em marco

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de regras previstas pelo novo marco legal do Saneamento. Até agora, três ministros se manifestaram pela...

02/12/21 - 15:35min

Fachin reforça posição favorável a retorno de contratos de programa no saneamento

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 2, sua posição contrária à regra do marco legal do saneamento que obriga a realização de processo licitatório para os municípios contratarem...

02/12/21 - 14:48min

STF retoma julgamento sobre marco do saneamento; Fachin reinicia voto

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do Saneamento, após suspender a análise das ações na quarta-feira, durante voto do ministro Edson Fachin. Três integrantes...

01/12/21 - 17:33min

STF suspende julgamento sobre marco do saneamento; Fachin retomará voto amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do saneamento, após suspender a análise das ações nesta quarta, durante voto do ministro Edson Fachin. Até o...

01/12/21 - 17:10min

Fachin diz que discorda de pontos do voto de Fux pela manutenção de lei

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou que discordará de “alguns pontos” elencados no voto do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, sobre o marco legal do Saneamento. Fux votou para...

10/11/21 - 17:32min

Orçamento secreto: TCU arquiva e unifica pedido de investigação

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira (10) dois pedidos de abertura de processos relativos às emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. Os processos foram arquivados, sem análise de mérito,...

10/11/21 - 14:39min

Governo e STF fazem queda de braço em torno do orçamento secreto; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até às 23h59 desta quarta-feira (10) para concluir a votação que deve confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber de suspender as emendas de relator, o chamado...

09/11/21 - 17:26min

STF forma maioria contra emendas do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da suspensão das emendas de relator-geral, conhecidas como orçamento secreto. O placar, no momento, é de 6 voto a 0. Os magistrados concordaram em manter...

09/11/21 - 9:13min

STF: suspensão do orçamento secreto tem quatro votos a favor no plenário virtual

Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado em maio, pelo...

06/10/21 - 17:09min

Fachin manda União distribuir testes de covid e máscaras N95 entre quilombolas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a União adote medidas eficazes para fiscalizar e induzir a atuação dos municípios nos registros de casos de covid-19...

25/08/21 - 20:42min

Fachin arquiva ação de Bolsonaro contra abertura de inquérito pelo Supremo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira, 25, o arquivamento de quatro ações encaminhadas à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Diretório Nacional do PTB, que questionavam a...