Dino: há possibilidade de caracterização de crime, com aplicação de normas penais (ao Google)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira, 2, que a medida cautelar que impõe obrigações ao Google em até duas horas ainda terá “muitos desdobramentos”, inclusive “mais medidas cautelares...

02/05/23 - 8:45min

Dino aciona secretaria para investigar eventuais práticas abusivas cometidas pelo Google

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, que acionará a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para investigar a possibilidade de práticas abusivas cometidas pelas chamadas big techs,...

25/04/23 - 16:36min

PL das Fake News: Moraes se reúne com Pacheco e Lira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, está reunido neste momento com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Depois, ele se encontra com...