Lira afirma que há demanda de deputados para votar projeto do novo Refis

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, último dia de votações no plenário da Casa, que há uma demanda para que o...

12/04/19 - 17:33min

STF retoma em 8/5 julgamento sobre uso da TR em condenações da Fazenda Pública

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no dia 8 de maio a discussão sobre o uso da Taxa Referencial (TR) como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e...

11/04/19 - 14:17min

Gilmar libera para julgamento ação de TR para corrigir condenações da Fazenda

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu a vista e liberou para julgamento um processo que discute o uso da Taxa Referencial (TR) como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre...

11/04/19 - 14:17min

Gilmar libera para julgamento ação de TR para corrigir condenações da Fazenda

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu a vista e liberou para julgamento um processo que discute o uso da Taxa Referencial (TR) como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre...

20/03/19 - 16:49min

Maioria do STF vota contra contra TR para corrigir condenações da Fazenda Pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 20, maioria de votos para não permitir o uso da Taxa Referencial como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. No jargão...

20/03/19 - 16:17min

Cinco ministros votam contra TR para corrigir condenações da Fazenda Pública

Em julgamento sobre o uso da Taxa Referencial para corrigir as condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015, cinco ministros já votaram contrários ao uso da TR neste período – ou seja,...

20/03/19 - 15:34min

Dois ministros votam contra TR para corrigir condenações da Fazenda Pública

Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a proposta para que as condenações impostas à Fazenda Pública sejam corrigidas pela Taxa Referencial (TR), e não pelo...