08/10/24 - 11:45min

Senado coloca projeto que abranda Lei da Ficha Limpa na pauta desta quarta-feira

O Senado Federal poderá votar nesta quarta-feira, 9, um projeto de lei complementar que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. Essa proposta é criticada por entidades ligadas à transparência e ao combate à corrupção...

04/09/24 - 7:36min

PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que pode beneficiar Bolsonaro

O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava...

03/09/24 - 20:12min

PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que poderia beneficiar Bolsonaro

O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto de lei que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação...

28/08/24 - 11:21min

Senado deve votar nesta quarta-feira projeto que muda prazos da Lei da Ficha Limpa

O Senado deve votar nesta quarta-feira, 28, o projeto de lei complementar que altera os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. A proposta, relatada pelo senador Weverton (PDT-MA), foi aprovada na Comissão...

22/08/24 - 19:25min

Entenda como a mudança da Lei da Ficha Limpa aprovada no Senado afeta os políticos

O projeto que fixa o prazo de inelegibilidade em oito anos aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 21, beneficiará candidatos que já foram condenados e ficaram impedidos de...

22/08/24 - 7:17min

Projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa avança no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, um projeto de lei complementar que fixa os prazos de inelegibilidade em oito anos e favorece políticos condenados pela Lei da...

21/08/24 - 11:39min

CCJ do Senado aprova, em votação simbólica, projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, em votação simbólica, o projeto de lei complementar que muda os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. O projeto...

10/07/24 - 16:17min

STJ rejeita revisão de sentença de três pré-candidatos condenados pela lei da Ficha Limpa

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, rejeitou analisar os recursos de três pré-candidatos às eleições municipais que foram condenados pela Lei da Ficha Limpa. Os políticos pediam a revisão das...

13/12/20 - 14:48min

Arthur Lira nega promessa de mudanças na Ficha Limpa em troca de votos

Líder do Centrão e candidato do Planalto à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) rebateu pelo Twitter neste domingo, 13, as acusações de que estaria prometendo nos bastidores mudanças na Lei da...

19/07/19 - 7:54min

Governo publica novos decretos da ficha limpa e do ‘revogaço’

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 19, publica atos assinados na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro durante o evento que marcou os 200 dias do governo. A lista inclui decretos, uma medida...

19/07/19 - 7:01min

Decreto amplia ‘ficha limpa’ para o executivo

O presidente Jair Bolsonaro editou ontem um decreto para ampliar as regras exigidas para cargos em comissão e funções de confiança da administração pública, incluindo autarquias e universidades federais, mas abre uma brecha ao...

22/11/18 - 14:19min

TSE aprova registro de candidatura em GO e flexibiliza trecho da Ficha Limpa

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro de candidatura do deputado federal eleito por Goiás Alcides Ribeiro Filho (PP) e rejeitou o pedido de cassação formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)....

13/11/18 - 15:28min

Reguffe se posiciona contrário à votação de projeto que altera Lei da Ficha Limpa

O senador Reguffe (sem partido-DF) se posicionou contra a votação da proposta que altera a inelegibilidade dos políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes de 2010, quando ela foi criada. Como informou nesta...

04/10/18 - 13:26min

Maioria no TSE vota contra endurecer uso da lei da Ficha Limpa em improbidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu nesta quinta-feira, 4, a ideia de endurecer ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados por improbidade administrativa, mas decidiu, por maioria, manter a exigência...

17/08/18 - 12:26min

Com o que fazem, Brasil era para ter dado errado há muito tempo, diz Cármen

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou destacar a importância da Lei da Ficha Limpa nesta sexta-feira, 17, durante seminário “Direito e Desenvolvimento” da Escola de Direito da FGV Rio....

13/08/18 - 13:33min

Às vésperas do registro de Lula, Cármen Lúcia faz elogios à Lei da Ficha Limpa

Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência nas eleições 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta...

03/06/18 - 21:35min

No Tocantins, com 100% de apuração, Carlesse e Vicentinho vão para 2º turno

Após a apuração de 100% das urnas, os candidatos Mauro Carlesse (PHS) e Vicentinho Alves (PR) ficaram com 30,31% e 22,22% dos votos válidos, respectivamente, e disputarão o segundo turno das eleições suplementares para...