Acordo de R$ 1 bi da Uninove com MP e Prefeitura ‘racha’ sócios, mas é homologado pela Justiça

A Justiça homologou nesta segunda-feira, 25, o acordo de R$ 1 bilhão fechado pela Prefeitura de São Paulo e pelo Ministério Público do Estado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), uma das maiores...

19/12/23 - 21:53min

Uninove faz acordo de R$ 1 bi com MP e Prefeitura para enterrar ação de propinas a fiscais

A Universidade Nove de Julho (Uninove) fechou um acordo com a Prefeitura de São Paulo e com o Ministério Público do Estado para se livrar de um processo por propinas pagas a fiscais municipais...

16/02/23 - 12:41min

eSocial: empregadores têm até março para utilizar a nova versão do sistema

O envio de informações de processos trabalhistas pela nova versão do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) será permitido a partir de 1º abril. A versão antiga poderá ser...

23/11/22 - 17:46min

eSocial: login de empregadores será pelo gov.br a partir de 12 dezembro

A partir de 12 de dezembro, os empregadores que acessam o eSocial terão o código de acesso e senha interrompidos. Os módulos Web e o app do empregador doméstico somente serão acessados utilizando o login único...

28/10/22 - 17:14min

eSocial: login de empregadores será pelo gov.br a partir de dezembro

26/11/21 - 1:00min

Homem tenta burlar concurso com um dispositivo embaixo da máscara

Na tentativa de trapacear no concurso da polícia indiana, um homem foi pego com um dispositivo eletrônico dentro da máscara de proteção contra a covid-19. O flagrante ocorreu na cidade de Pimpri Chinchwad, Índia,...

24/11/21 - 18:36min

Projeto de lei quer acabar com porte de arma de fiscais do Ibama

Fiscais do Ibama que atuam diretamente em campo correm o risco de perderem o direito de portarem armas de fogo, um direito que hoje está previsto em lei. Um projeto de lei a ser...

21/11/21 - 7:32min

Enem começa a ser aplicado hoje em 1,7 mil cidades

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começa a ser aplicado hoje (21) em todo o país nas modalidades impressa e digital. Tanto as provas quanto o tema da redação serão iguais nas...

20/11/21 - 9:30min

Enem terá redução de fiscais de sala em meio à crise interna do Inep

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado amanhã em meio a uma crise interna do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova. Além disso, colaboradores terceirizados que fiscalizarão os candidatos...

01/06/21 - 20:01min

Garimpeiros atacam base do ICMBio em Roraima, fazem reféns e ameaçam fiscais

Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – Um grupo de oito garimpeiros invadiu a base do ICMBio na Estação Ecológica de Maracá, em Roraima, fez três brigadistas reféns e roubou materiais apreendidos em uma operação...

23/01/21 - 13:15min

Incertezas políticas e fiscais mantêm estrangeiros cautelosos com o Brasil

O ano passado entrou para a história como um dos períodos em que os estrangeiros se mostraram mais cautelosos em colocar dinheiro no País seja para o setor produtivo, seja para a Bolsa ou...

22/10/20 - 22:53min

Um dia após recolhimento de fiscais, queimadas superam todo o ano de 2019

Um dia após o Ibama determinar que todos os agentes de combate a incêndios do órgão ambiental em campo no País voltem para suas bases, alegando falta de recursos, o número de focos de...

14/08/20 - 15:51min

Lei não autoriza militares a agir nas autuações

A redução do quadro afeta a fiscalização, pois esses fiscais não podem ser substituídos por militares em todas as suas funções. Por lei, nenhum militar pode aplicar multas ambientais nem fazer autuações, apreensões ou...

14/08/20 - 12:45min

Em 10 anos, Ibama perde 55% dos fiscais para combate a crimes ambientais

O Ibama vive hoje situação considerada crítica no que se refere ao número de fiscais de que dispõe para operações em campo. Principal órgão do governo federal na proteção da maior floresta tropical do...

11/08/20 - 19:43min

MPF vai à Justiça contra sistema que limita ação de fiscais do Ibama na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para pedir a suspensão do novo sistema de controle de frequência que o Ministério da Economia impôs aos fiscais do Ibama, uma ferramenta que...

10/09/19 - 15:09min

ICMBio tira autonomia de fiscais para queima de máquinas apreendidas

A diretoria do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, impôs regras aos agentes que, em ações de fiscalização, encontrem equipamentos e veículos pesados usados para cometer crimes ambientais, como garimpos clandestinos e...

26/05/19 - 9:02min

Desafios fiscais do governo vão além da Previdência

Considerada essencial para garantir a estabilidade das contas do País no médio e longo prazos, a aprovação de uma reforma da Previdência ainda deixará outros desafios fiscais para o governo. Um deles é a...

14/03/19 - 13:48min

Confaz prorroga cerca de 100 incentivos fiscais dados por Estados

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação, para 30 de setembro de 2019, de cerca de 100 benefícios fiscais que venceram no fim do ano passado. Entre eles está, por exemplo,...

29/11/18 - 17:58min

STJ concede habeas corpus para líder da Máfia do ISS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior concedeu habeas corpus, em decisão liminar, para o ex-subsecretário da Receita municipal da gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, acusado de chefiar a...

29/11/18 - 15:22min

Justiça manda prender acusado de liderar máfia do ISS e empresário

A Justiça paulista mandou cumprir mandados de prisão contra o ex-subsecretário da Receita Municipal da gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe da Máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), e do...